Na terceira sess�o extraordin�ria do ano de 2019 os 11 vereadores do munic�pio de Frederico Westphalen reuniram-se no Audit�rio da Uri �s 18h para discutir e votar dois projetos de lei enviados pelo executivo em regime de urg�ncia.

Projeto de lei n� 13/2019 que autoriza a celebra��o de Conv�nio de Coopera��o com a Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade Divina Provid�ncia, com repasse de recursos com vig�ncia de 120 dias no valor de at� R$ 20.000,00 aprovado por unanimidade e projeto de lei n� 14/2019 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera��o de cr�dito junto � Caixa Econ�mica Federal, no �mbito do programa FINISA � Financiamento � Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplica��o em Despesa de Capital e a oferecer garantias, e d� outras provid�ncias.

Logo, fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos desta Lei, a contratar junto � Caixa Econ�mica Federal, at� o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milh�es de reais), nos termos da Resolu��o CMN n�. 2.827/2001 e posteriores altera��es e observadas as disposi��es legais em vigor para contrata��o de opera��es de cr�dito, as normas e as condi��es espec�ficas e aprovadas pela Caixa.

Votaram contra o projeto os vereadores Edison Dalmolin e Oliv�rio Vargas por entenderem que vai acarretar um endividamento a longo prazo para futuros administradores.