O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram hoje acordo de coopera��o t�cnica para combater a viol�ncia dom�stica no Brasil. A proposta do governo federal, segundo Moro, � "incrementar" a utiliza��o de tornozeleiras eletr�nicas e de outros tipos de dispositivo - como o chamado bot�o de p�nico que, ao ser acionado, envia uma mensagem com a localiza��o da pessoa para agentes de seguran�a.

"A viol�ncia dom�stica, n�o preciso dizer, todos sabem, � um grande problema. � um ato de covardia e isso tem que ser coibido. Uma das formas de coibir isso � atrav�s de mecanismos tecnol�gicos. N�s j� os temos no Brasil, mas o uso precisa ser mais disseminado", destacou, ao citar a queda n0o percentual de utiliza��o das tornozeleiras no Brasil entre 2016 e 2017. De acordo com o ministro, das cerca de 51 mil tornozeleiras eletr�nicas dispon�veis no pa�s, apenas 2,83% est�o sendo utilizadas para combater esse tipo de crime.

"As tornozeleiras j� existem, mas est�o sendo utilizadas mais frequentemente em outras situa��es do que para prevenir a viol�ncia dom�stica". Questionado se haver� compra de novas tornozeleiras ou se tornozeleiras utilizadas em outros crimes ser�o redirecionadas para o combate � viol�ncia dom�stica, Moro disse que "todas as hip�teses s�o poss�veis".

Ligue 180

Os minist�rios agora t�m 30 dias para assinar um plano de trabalho que vai detalhar metas, cronograma e atribui��es de responsabilidade de cada �rg�o e de institui��es parceiras. O in�cio da coleta de dados pelo Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica deve ocorrer no prazo de at� 15 dias, a contar da publica��o do documento. O acordo de coopera��o t�cnica ter� dura��o de 24 meses. Dados do Ligue 180 (Central de Atendimento � Mulher) divulgados durante a assinatura do acordo revelam que 17.836 den�ncias foram registradas at� o �ltimo dia 26 - um aumento de cerca de 36% em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado.

Os n�meros, de acordo com o governo federal, s�o alusivos a casos como c�rcere privado, feminic�dio, trabalho escravo, tr�fico de mulheres e viol�ncia f�sica, moral, obst�trica e sexual. "Infelizmente, nesta na��o, os n�meros ainda nos assustam", disse Damares, ao apresentar o balan�o. "No quesito viol�ncia contra a mulher, a gente se assusta cada vez que faz um levantamento", completou, ao afirmar que � preciso avan�ar no combate � viol�ncia dom�stica.

Ap�s o balan�o, a ministra lan�ou a campanha Salve uma Mulher, voltada para profissionais como cabeleireiros, manicures, maquiadores e outros capazes de identificar sinais de viol�ncia contra a mulher. A ideia, segundo ela, � enfrentar a viol�ncia contra o p�blico feminino por meio de a��es que visem conscientizar para a responsabilidade de todos - em especial, profissionais que lidem com as mulheres todos os dias, como no campo da beleza. "Eles poder�o orientar suas clientes, considerando essa rela��o que, muitas vezes, � de confian�a. Todos os casos de agress�es devem ser denunciados", concluiu Damares.