O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) divulgou hoje o edital do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) 2019. Neste ano, a taxa para realizar as provas, que ocorrem nos dias 3 e 10 de novembro, � de R$ 85. O valor � R$ 3 maior que o da edi��o anterior e deve deve ser quitado entre 6 e 23 de maio, em ag�ncias banc�rias, casas lot�ricas e correios. Os pedidos de isen��o devem ser feitos do dia 1� de abril ao dia 10 do mesmo m�s. Os resultados ser�o divulgados em janeiro de 2020.

A solicita��o de isen��o da taxa de inscri��o ser� anterior � inscri��o, e o participante que teve a concess�o no Enem 2018 e que n�o tenha comparecido nos dois dias de prova dever� justificar a aus�ncia. Ter� dispensa financeira quem estiver cursando a �ltima s�rie do ensino m�dio no ano de 2019, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede p�blica declarada ao Censo da Educa��o B�sica, e tenha cursado todo o ensino m�dio em escola da rede p�blica ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um sal�rio m�nimo e meio. Tamb�m podem pedir isen��o pessoas em situa��o de vulnerabilidade socioecon�mica, por ser membro de fam�lia de baixa renda, e que estejam inscritas no Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico): renda familiar per capita de at� meio sal�rio m�nimo ou renda familiar mensal de at� tr�s sal�rios m�nimos.

Para pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em conson�ncia com sua identidade de g�nero (participante travesti ou transexual), pode solicitar atendimento pelo Nome Social, ap�s sua inscri��o, das 10h do dia 20 de maio �s 23h59 do dia 24 de maio de 2019. O participante dever� apresentar documentos que comprovem a condi��o que o motiva.

No primeiro dia do Exame (3 de novembro), ser�o aplicadas as provas de Linguagens, C�digos e suas Tecnologias, Reda��o e Ci�ncias Humanas e suas Tecnologias, com dura��o, de 5h30min, contadas a partir da autoriza��o do aplicador para o in�cio. No segundo dia (10 de novembro), ser�o realizadas as quest�es de Ci�ncias da Natureza e suas Tecnologias e Matem�tica e suas Tecnologias. A aplica��o ter� tempo m�ximo de 5h de dura��o.

Atendimento especial

O participante que solicitar Atendimento Especializado para cegueira, surdocegueira, baixa vis�o e/ou vis�o monocular, cuja documenta��o que comprove a condi��o que motiva a solicita��o seja aprovada pelo Inep, poder� utilizar material pr�prio: m�quina Perkins, reglete, pun��o, sorob� ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposc�pio, assinador, �culos especiais, lupa, telelupa, lumin�ria, t�buas de apoio e ser acompanhado por c�o guia. Os recursos ser�o vistoriados pelo aplicador.

Aqueles que entrarem com pedido para defici�ncia auditiva, surdez ou surdocegueira e tenhham o pedido atendido poder�o utilizar aparelho auditivo e implante coclear. Eles ter�o tempo adicional de at� 120 minutos para cada dia de prova.

J� o participante com transtorno global do desenvolvimento (dislexia, discalculia e d�ficit de aten��o) poder� apresentar declara��o ou parecer, com seu nome completo, com a descri��o do transtorno, emitida e assinada por entidade ou profissional habilitado, na �rea da sa�de ou similar e com a identifica��o da entidade e do profissional declarante.

Quem j� enviou o documento comprobat�rio, declara��o ou parecer nas edi��es de 2017 e 2018, e foi aprovado, n�o precisar� anexar nova documenta��o caso a solicita��o seja a mesma.