INSS altera regras para prova de vida
Publicado em 04 de abril de 2019
Resoluo do Ministrio da Economia publicada no Dirio Oficial da Unio alterou as regras para prova de vida e renovao de senha de beneficirios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrnico (com uso de biometria ou identificao por funcionrio da instituio financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituio financeira.
Beneficirios com idade igual ou superior a 60 anos podero solicitar a realizao de prova de vida no INSS, sem prejuzo da possibilidade de comparecer instituio financeira pagadora.
Para beneficirios com dificuldade de locomoo e idosos acima de 80 anos, poder ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residncia ou local informado no requerimento, para permitir a identificao do titular do benefcio e a realizao da comprovao de vida.
No caso de beneficirios com dificuldades de locomoo, o requerimento para realizao de prova de vida por meio de pesquisa externa dever ser efetuado pelo interessado, perante uma agncia da previdncia social, com comprovao via atestado mdico ou declarao emitida por uma unidade de sade.
Os servios devero ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS.
O INSS poder bloquear o pagamento do benefcio encaminhado s instituies financeiras at que o beneficirio atenda convocao. A prova de vida e o desbloqueio de crdito realizado perante a rede bancria ser realizada de forma imediata, mediante identificao do titular, procurador ou representante legal, informou o rgo.
Entenda
Desde 2012, segurados do INSS devem comprovar que esto vivos para manter o benefcio ativo. O procedimento obrigatrio para todos que recebem pagamentos por meio de conta-corrente, conta poupana ou carto magntico e tem por objetivo dar mais segurana ao cidado e ao Estado, pois evita pagamentos indevidos e fraudes.
A rotina cumprida anualmente pela rede bancria, que determina a data da forma mais adequada sua gesto alguns bancos usam a data de aniversrio do beneficirio enquanto outros utilizam a data de aniversrio do benefcio.
Beneficirios com idade igual ou superior a 60 anos podero solicitar a realizao de prova de vida no INSS, sem prejuzo da possibilidade de comparecer instituio financeira pagadora.
Para beneficirios com dificuldade de locomoo e idosos acima de 80 anos, poder ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residncia ou local informado no requerimento, para permitir a identificao do titular do benefcio e a realizao da comprovao de vida.
No caso de beneficirios com dificuldades de locomoo, o requerimento para realizao de prova de vida por meio de pesquisa externa dever ser efetuado pelo interessado, perante uma agncia da previdncia social, com comprovao via atestado mdico ou declarao emitida por uma unidade de sade.
Os servios devero ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS.
O INSS poder bloquear o pagamento do benefcio encaminhado s instituies financeiras at que o beneficirio atenda convocao. A prova de vida e o desbloqueio de crdito realizado perante a rede bancria ser realizada de forma imediata, mediante identificao do titular, procurador ou representante legal, informou o rgo.
Entenda
Desde 2012, segurados do INSS devem comprovar que esto vivos para manter o benefcio ativo. O procedimento obrigatrio para todos que recebem pagamentos por meio de conta-corrente, conta poupana ou carto magntico e tem por objetivo dar mais segurana ao cidado e ao Estado, pois evita pagamentos indevidos e fraudes.
A rotina cumprida anualmente pela rede bancria, que determina a data da forma mais adequada sua gesto alguns bancos usam a data de aniversrio do beneficirio enquanto outros utilizam a data de aniversrio do benefcio.
Fonte: Agência Brasil
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