Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos
Projeto do governo também prevê aumento da pontuação de multas
Publicado em 10 de abril de 2019
O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitao (CNH) de cinco para 10 anos.
A proposta tambm deve alterar a pontuao mxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infraes. Atualmente, o mximo 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspenso do direito de dirigir j pode ser instalado pelo rgo de trnsito.
Segundo o porta-voz da Presidncia da Repblica, Otvio Rgo Barros, os detalhes do projeto foram apresentados hoje (9) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcsio Freitas. Ele deve finalizar ainda netsa semana um projeto que ser apresentado ao presidente da Repblica para ser enviado ao Legislativo. A proposta de ampliar a pontuao mxima e o prazo de validade da CNH uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Quando era deputado, ainda em 2011, Bolsonaro chegou a apresentar um projeto de lei com esse objetivo, mas a proposiao no avanou no Congresso Nacional.
De acordo com o governo, o aumento na pontuao no vai flexibilizar a punio de motoristas infratores. "O ministro tambm destacou que o aumento do nmero de pontos no significa lenincia, ao contrrio. As infraes graves sero mais duramente punidas pelo sistema", afirmou Rgo Barros, sem dar detalhes como seria o aumento da punio.
A proposta tambm deve alterar a pontuao mxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infraes. Atualmente, o mximo 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspenso do direito de dirigir j pode ser instalado pelo rgo de trnsito.
Segundo o porta-voz da Presidncia da Repblica, Otvio Rgo Barros, os detalhes do projeto foram apresentados hoje (9) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcsio Freitas. Ele deve finalizar ainda netsa semana um projeto que ser apresentado ao presidente da Repblica para ser enviado ao Legislativo. A proposta de ampliar a pontuao mxima e o prazo de validade da CNH uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Quando era deputado, ainda em 2011, Bolsonaro chegou a apresentar um projeto de lei com esse objetivo, mas a proposiao no avanou no Congresso Nacional.
De acordo com o governo, o aumento na pontuao no vai flexibilizar a punio de motoristas infratores. "O ministro tambm destacou que o aumento do nmero de pontos no significa lenincia, ao contrrio. As infraes graves sero mais duramente punidas pelo sistema", afirmou Rgo Barros, sem dar detalhes como seria o aumento da punio.
Fonte: Bruna Casali/JornalismoBarrilFM com informações EBC
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