Quem deseja concorrer a uma das cinco vagas dispon�veis no Conselho Tutelar de Frederico Westphalen deve ficar atento ao prazo. As inscri��es devem ser feitas at� dia 30 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Assist�ncia Social e Habita��o, localizada na rua Monsenhor Vitor Batistella, 686, centro, das 8h �s 11h e das 13h30min �s 16h. O processo de escolha do colegiado est� sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (Comdica) e fiscaliza��o do Minist�rio P�blico.

Al�m das cinco vagas efetivas, ser�o escolhidos cinco suplentes. O candidato a membro do Conselho Tutelar deve preencher, cumulativamente, os requisitos conforme o Estatuto da Crian�a e do Adolescentes e Leis Municipais 4.169/2015 e 4.608/2019. Entre os crit�rios est�o: idade superior a 21 anos; residir em Frederico Westphalen; ter experi�ncia na promo��o, prote��o e defesa dos direitos da crian�a e do adolescente devidamente comprovada atrav�s de contrato de trabalho.

A ficha de inscri��o e demais documentos necess�rios est�o dispon�veis no EDITAL N� 001/2019. A elei��o ocorrer� no dia 6 de outubro de 2019, e os conselheiros eleitos tomaram posse no dia 10 de janeiro de 2020 para o quadri�nio de 2020 a 2024.