A Administra��o Municipal est� realizando, desde o m�s de maio, a atualiza��o cadastral dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e seus respectivos dependentes do Regime Pr�prio de Previd�ncia Social (RPPS) de Frederico Westphalen.

Na primeira etapa, os servidores aposentados e pensionistas foram convocados para realizar a atualiza��o. A partir desta sexta-feira, 14, at� o dia 13 de agosto, os servidores ativos, concursados no munic�pio, precisam realizar o recadastramento, na sede da Secretaria Municipal de Assist�ncia Social e Habita��o. O censo � obrigat�rio e o n�o cumprimento da atualiza��o cadastral implicar� em medidas administrativas conforme Decreto Municipal n� 45/2019.

O Censo Previdenci�rio tem como objetivo facilitar o planejamento financeiro, colaborando para determinar o montante de recursos e contribui��es necess�rias ao pagamento de aposentadorias e pens�es a serem concedidas no presente e no futuro, e al�m disso, a atualiza��o de dados no Censo valida o pagamento do sal�rio do servidor. Confira os documentos necess�rios para realizar a atualiza��o:

Servidor ativo:

Documento de identifica��o oficial com foto;

CPF pr�prio;

Comprovante de resid�ncia, em nome pr�prio, recente (3 meses) - Conta de �gua, luz ou telefone fixo. Em caso de aus�ncia deste, uma Declara��o de resid�ncia;

PIS/PASEP;

T�tulo de eleitor;

Certid�o de Nascimento ou Casamento;

CTPS - Carteira Profissional de Trabalho;

Comprovante de escolaridade (Hist�rico Escolar ou Diploma);

Certificado de Dispensa de Incorpora��o - Reservista (Masculino);

Carteira Nacional de Habilita��o (CNH);

Para casos de ced�ncia, apresentar c�pia do Di�rio Oficial e declara��o do chefe imediato do �rg�o de exerc�cio onde est� trabalhando;

Dependentes:

Documento de identifica��o oficial com foto;

CPF pr�prio;

Certid�o de Nascimento ou Casamento;

Laudo m�dico que declarou a incapacidade ou a invalidez, contendo a data do in�cio da incapacidade;

Termo Judicial de Curatela do filho/pais/irm�o inv�lido;

Mais informa��es podem ser obtidas pelo n�mero (55) 997188250, ou diretamente na Secretaria Municipal de Assist�ncia Social e Habita��o, localizada na rua Monsenhor Vitor Batistella, n� 686, no Centro, das 8 horas ao meio-dia e das 13 �s 17 horas.