Pedido de liberdade de Lula é 12º item da pauta da Segunda Turma do STF e pode ser adiado
Defesa apresentou recurso em que aponta suspeição de Moro e questiona a atuação dele no caso em Lula foi condenado. Expectativa no STF é a de que não dê tempo para analisar o pedido.\r\n
Publicado em 24 de junho de 2019
O julgamento do pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser adiado. O habeas corpus está mantido na pauta desta terça-feira (25) da Segunda Turma, mas, por ser o 12º item previsto, a expectativa de ministros é a de que não haja tempo hábil para ser analisado.
Para que o tema seja chamado a julgamento, dependerá da ministra Cármen Lúcia, que assume a presidência da Segunda Turma nesta terça.
O pedido de liberdade, apresentado em 2018, é um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e questiona a atuação dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.
O caso começou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma já votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Terceiro a votar na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Gilmar liberou o caso para julgamento no último dia 10. Além do ministro, deverão votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
A defesa de Lula apresentou o pedido quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).
Como teve a condenação confirmada em segunda instância, em 2018, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde está desde então.
Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um recurso da defesa de Lula e também manteve a condenação do ex-presidente, mas reduziu a pena.
Para que o tema seja chamado a julgamento, dependerá da ministra Cármen Lúcia, que assume a presidência da Segunda Turma nesta terça.
O pedido de liberdade, apresentado em 2018, é um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e questiona a atuação dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.
O caso começou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma já votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Terceiro a votar na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Gilmar liberou o caso para julgamento no último dia 10. Além do ministro, deverão votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
A defesa de Lula apresentou o pedido quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).
Como teve a condenação confirmada em segunda instância, em 2018, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde está desde então.
Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um recurso da defesa de Lula e também manteve a condenação do ex-presidente, mas reduziu a pena.
Fonte: G1
Comentários
Últimas Notícias
Policial
Operação do MP mira suspeitos de fazer denúncias falsas e ameaçar policiais no Norte do RS
Publicado em 03 de dezembro de 2024
Frederico Westphalen
Chegada do Papai Noel encanta Frederico Westphalen
Publicado em 03 de dezembro de 2024
Economia
Pix bate recorde e aproxima-se de 240 milhões de transações em um dia
Publicado em 03 de dezembro de 2024
Trânsito
Campanha do DetranRS chama a atenção para motofretistas
Publicado em 03 de dezembro de 2024
Geral
Sicredi Conexão recebe prêmio Top Ser Humano
Publicado em 03 de dezembro de 2024
Geral
Cotrifred realiza o primeiro sorteio da campanha de 67 anos
Publicado em 03 de dezembro de 2024
Trânsito
Duas pessoas ficam feridas na BR 468 entre Três Passos e Tiradentes do Sul
Publicado em 03 de dezembro de 2024
Geral
Anatel autoriza sinal do 5G em todos os municípios
Publicado em 03 de dezembro de 2024
Saúde
ANS estabelece novas regras para cancelamento de planos de saúde por inadimplência
Publicado em 03 de dezembro de 2024
Saúde
Mortes por dengue em 2024 no RS superam a soma dos últimos nove anos
Publicado em 03 de dezembro de 2024