Pedido de liberdade de Lula é 12º item da pauta da Segunda Turma do STF e pode ser adiado
Defesa apresentou recurso em que aponta suspeição de Moro e questiona a atuação dele no caso em Lula foi condenado. Expectativa no STF é a de que não dê tempo para analisar o pedido.\r\n
Publicado em 24 de junho de 2019
O julgamento do pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser adiado. O habeas corpus est mantido na pauta desta tera-feira (25) da Segunda Turma, mas, por ser o 12 item previsto, a expectativa de ministros a de que no haja tempo hbil para ser analisado.
Para que o tema seja chamado a julgamento, depender da ministra Crmen Lcia, que assume a presidncia da Segunda Turma nesta tera.
O pedido de liberdade, apresentado em 2018, um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeio do ex-juiz Srgio Moro, atual ministro da Justia e Segurana Pblica, e questiona a atuao dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.
O caso comeou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma j votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e Crmen Lcia.
Terceiro a votar na ocasio, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Gilmar liberou o caso para julgamento no ltimo dia 10. Alm do ministro, devero votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
A defesa de Lula apresentou o pedido quando Srgio Moro aceitou o convite do ento presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministrio da Justia.
Srgio Moro era juiz e atuava na 13 Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsvel pela condenao de Lula em 2017 no caso do triplex em Guaruj (SP).
Como teve a condenao confirmada em segunda instncia, em 2018, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendncia da Polcia Federal em Curitiba (PR), onde est desde ento.
Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justia (STJ) analisou um recurso da defesa de Lula e tambm manteve a condenao do ex-presidente, mas reduziu a pena.
Para que o tema seja chamado a julgamento, depender da ministra Crmen Lcia, que assume a presidncia da Segunda Turma nesta tera.
O pedido de liberdade, apresentado em 2018, um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeio do ex-juiz Srgio Moro, atual ministro da Justia e Segurana Pblica, e questiona a atuao dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.
O caso comeou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma j votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e Crmen Lcia.
Terceiro a votar na ocasio, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Gilmar liberou o caso para julgamento no ltimo dia 10. Alm do ministro, devero votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
A defesa de Lula apresentou o pedido quando Srgio Moro aceitou o convite do ento presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministrio da Justia.
Srgio Moro era juiz e atuava na 13 Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsvel pela condenao de Lula em 2017 no caso do triplex em Guaruj (SP).
Como teve a condenao confirmada em segunda instncia, em 2018, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendncia da Polcia Federal em Curitiba (PR), onde est desde ento.
Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justia (STJ) analisou um recurso da defesa de Lula e tambm manteve a condenao do ex-presidente, mas reduziu a pena.
Fonte: G1
Comentários
Últimas Notícias
Geral
Mostra Literária destaca legado de Maria Firmina dos Reis no Sesc Frederico Westphalen
Publicado em 26 de fevereiro de 2026
Geral
Legislativo apoia proposta da AEFW e encaminha Indicação ao Executivo para envio de projeto de modernização do sistema de atestados médicos
Publicado em 26 de fevereiro de 2026
Geral
Gestores articulam em Brasília ampliação de moradias para municípios da região
Publicado em 26 de fevereiro de 2026
Geral
Prefeitos de FW e Taquaruçu do Sul alinham projeto de pavimentação em trecho que liga os dois municípios
Publicado em 26 de fevereiro de 2026
Geral
Mais de 300 empresários participam de encontro da Cresol com o BNDES no norte do RS
Publicado em 25 de fevereiro de 2026
Saúde
Dengue segue sendo preocupação
Publicado em 25 de fevereiro de 2026
Segurança
Brigada Militar apreende fios de cobre durante a madrugada em Frederico Westphalen
Publicado em 25 de fevereiro de 2026
Esporte
Etapa municipal do Circuito Sesc de Verão 2026 conhece seus campeões
Publicado em 24 de fevereiro de 2026
Geral
Rio Grande do Sul inicia hoje distribuição de vacina nacional contra a dengue
Publicado em 24 de fevereiro de 2026
Geral
Presidente da Cotrifred entrega convites ao prefeito de FW
Publicado em 24 de fevereiro de 2026