A Administra��o Municipal de Frederico Westphalen vem por meio desta nota oficial, esclarecer no que diz respeito a �Opera��o Terra Plana� deflagrada pelo Minist�rio P�blico Estadual e Pol�cia Civil, na manh� desta ter�a-feira, 23, que resultou em dilig�ncia no munic�pio sobre fatos envolvendo servidores p�blicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Agricultura.

Neste sentido, a Administra��o Municipal informa que quando recebeu notifica��o do Minist�rio P�blico providenciou c�pia do processo administrativo (sindic�ncia investigat�ria) que j� havia instaurado para apurar poss�veis irregularidades. Frisa-se que o aludido procedimento se encontra em fase de instru��o, e est� sendo conduzido a n�vel municipal por tr�s servidores p�blicos de carreira, id�neos e imparciais.

Com rela��o �s irregularidades investigadas, � dever da Administra��o Municipal garantir a todos os envolvidos o mais amplo e irrestrito direito ao devido processo legal e a ampla defesa, reiterando ainda o compromisso de colaborar com a investiga��o do Minist�rio P�blico Estadual e Policial Civil, o que j� vem realizando desde o in�cio dos procedimentos.

A Administra��o Municipal n�o compactua com atos de corrup��o, preza pela legalidade e que toda e qualquer suspeita ser� investigada. Caso comprovada, os respons�veis dever�o ser punidos na forma da legisla��o vigente.

Por fim, reiteramos nosso compromisso com toda a popula��o frederiquense, no sentido de mantermos uma gest�o s�ria, respons�vel, s�lida e cercada de bons valores, priorizando sempre o cidad�o e suas necessidades, consoante os princ�pios constitucionais da moralidade e da legalidade.