O governo federal decidiu regulamentar a concess�o de resid�ncia a cubanos que participaram do programa Mais M�dicos, criado em 2013 com o objetivo de aumentar o n�mero de profissionais na rede p�blica de sa�de em regi�es carentes.

As regras para a concess�o da resid�ncia est�o em portaria publicada no "Di�rio Oficial da Uni�o" nesta segunda-feira (29). O texto (veja a �ntegra ao final da reportagem) foi assinado pelos ministros Sergio Moro (Justi�a e Seguran�a P�blica) e Ernesto Ara�jo (Rela��es Exteriores).

Em 2018, Jair Bolsonaro, ent�o candidato � presid�ncia, prometeu expulsar os m�dicos cubanos do pa�s. Depois disso, o governo da ilha caribenha anunciou a sa�da do programa brasileiro. Em resposta, Bolsonaro afirmou, ap�s ser eleito presidente, que concederia, a todo cubano que o solicitasse, o status de asilado � um t�tulo diferente do de refugiado, mas que tamb�m permite ao estrangeiro permanecer legalmente no pa�s.

De acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira, cubanos poder�o solicitar resid�ncia no pa�s por um per�odo de 2 anos. O pedido deve ser feito � Pol�cia Federal (PF).

A concess�o est� condicionada � apresenta��o de uma s�rie de documentos, como a comprova��o de atua��o no Mais M�dicos, al�m de certid�o de antecedentes criminais dos estados em que morou no pa�s.

Resid�ncia por prazo indeterminado

Os cubanos tamb�m poder�o pedir autoriza��o de resid�ncia com prazo de validade indeterminado. Neste caso, o interessado dever� comprovar meios de subsist�ncia no pa�s e tamb�m n�o apresentar registros criminais no Brasil, al�m de outros requisitos.

Com a sa�da de Cuba do Mais M�dicos, o n�mero de pedidos de ref�gio de cubanos disparou. Como mostrou o G1, 2,2 mil pedidos foram feitos entre novembro de 2018, quando terminou o conv�nio, e abril de 2019. Mas a an�lise de cada solicita��o leva cerca de 2 anos: neste ano, 13 solicita��es foram atendidas, segundo o Comit� Nacional para os Refugiados (Conare).

De acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira, os cubanos que solicitarem autoriza��o de resid�ncia devem desistir do pedido de ref�gio.

Apesar do aumento do n�mero de pedidos de ref�gio dos cubanos, os venezuelanos ainda saem na frente. De 2017 para 2018, passou de 17.685 para 61.681 o total de pedidos de ref�gio feitos pelos vizinhos sul-americanos. O crescimento � de 245% em um ano. A portaria desta segunda, no entanto, n�o trata de venezuelanos.

Al�m dos cubanos, o governo vai conceder autoriza��es de resid�ncia semelhantes aos cidad�os da Rep�blica Dominicana que tenham feito a solicita��o de refugiado, conforme publicado, tamb�m nesta segunda-feira, em outra portaria.Sa�da de profissionais cubanos afeta programa Mais M�dicos.