Para ampliar a oferta de servi�os m�dicos em locais de dif�cil provimento ou de alta vulnerabilidade, al�m de formar m�dicos especialistas em Medicina de Fam�lia e Comunidade, o Governo Federal lan�ou, nesta quinta-feira, o Programa M�dicos pelo Brasil. A estrat�gia ampliar� em cerca de 7 mil vagas a oferta de m�dicos em munic�pios onde h� os maiores vazios assistenciais na compara��o com o programa Mais M�dicos, sendo que as regi�es Norte e Nordeste juntas t�m 55% do total dessas vagas. Ao todo, ser�o 18 mil vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em munic�pios de dif�cil provimento.

A Aten��o Prim�ria � Sa�de (APS), onde os m�dicos do Programa M�dicos pelo Brasil v�o atuar, � a base do Sistema �nico de Sa�de (SUS), onde as doen�as mais frequentes s�o acompanhadas, como diabetes, hipertens�o e tuberculose. A proximidade da Equipe de Sa�de da Fam�lia (ESF) com a comunidade permite que se conhe�a melhor o cidad�o, garantindo maior ades�o aos tratamentos e �s interven��es m�dicas propostas.

Assim, neste n�vel de aten��o, � poss�vel resolver cerca de at� 80% dos problemas de sa�de, sem a necessidade de interven��o na emerg�ncia de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais. �A amplia��o do acesso a esses servi�os nas Unidades de Sa�de da Fam�lia � prioridade do Governo Federal. Assim, vamos promover a qualidade de vida da popula��o e intervir nos fatores que colocam a sa�de em risco, como falta de atividade f�sica, m� alimenta��o, uso de tabaco, dentre outros. Tamb�m vai trazer para perto da comunidade servi�os como consultas m�dicas, exames, vacinas, radiografias e pr�-natal para gestantes�, destacou o ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta.

M�dicos nas �reas mais carentes
O Governo Federal priorizar� a participa��o de munic�pios em regi�es carentes. Para isso, adotou metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), baseada em estudo da OCDE (Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico) que classifica as cidades em espa�os rurais e urbanos, considerando o tamanho da popula��o, densidade demogr�fica e dist�ncia de grandes centros urbanos. Assim, os munic�pios foram divididos em 5 categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermedi�rios remotos, intermedi�rios adjacentes e urbanos. Ser�o priorizados os munic�pios rurais remotos, rurais adjacentes e intermedi�rios remotos, que concentram 3,4 mil cidades, e poder�o incluir todas as equipes de Sa�de da Fam�lia no Programa M�dicos pelo Brasil.

Todas as Unidades de Sa�de da Fam�lia ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanit�rios Especiais Ind�genas (DSEIs) tamb�m ser�o consideradas como priorit�rias. Os munic�pios intermedi�rios adjacentes e urbanos receber�o m�dicos em USF consideradas de alta vulnerabilidade, a partir de crit�rios como propor��o de pessoas cadastradas que recebam benef�cio financeiro do Programa Bolsa Fam�lia, Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) ou qualquer benef�cio previdenci�rio at� o limite de dois sal�rios-m�nimos.

Os munic�pios que quiserem participar do Programa M�dicos Pelo Brasil dever�o assinar Termo de Ades�o onde ser�o definidas pelo Minist�rio da Sa�de as responsabilidades dos gestores municipais, especialmente quanto � oferta de estrutura adequada para a realiza��o do trabalho do m�dico.

Sele��o e contrata��o de m�dicos
Os m�dicos ser�o selecionados por meio de processo seletivo eliminat�rio e classificat�rio que contemplar� duas fun��es diferentes: m�dicos de fam�lia e comunidade e tutor m�dico. Para a fun��o de M�dico de Fam�lia e Comunidade, ser�o selecionados m�dicos com registro no Conselho Federal de Medicina (CRM). Se aprovados na prova escrita, ser�o alocados em USF pr�-definidas pelo Minist�rio da Sa�de para realiza��o do curso de especializa��o em Medicina de Fam�lia e Comunidade.

Para a fun��o de Tutor M�dico ser�o selecionados especialistas em Medicina de Fam�lia e Comunidade ou de Cl�nica M�dica com CRM. Nessa modalidade, os profissionais aprovados na prova escrita j� ingressam, por meio de contrata��o via CLT, e ficam respons�veis pelo atendimento � popula��o nas USF a que foram designados e pela supervis�o dos demais m�dicos ingressantes no Programa M�dicos pelo Brasil, durante o per�odo do curso de especializa��o.

Remunera��o e Gratifica��o
Ao longo dos dois primeiros anos no Programa M�dicos pelo Brasil, os profissionais realizar�o o curso de especializa��o, recebendo bolsa-forma��o no valor de R$ 12 mil mensais l�quidos, com gratifica��o de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermedi�rios) e de R$ 6 mil adicionais para DSEIs, al�m de localidades ribeirinhas e fluviais. Se aprovados no curso, os m�dicos realizar�o uma prova para adquirirem titula��o de especialista em Medicina de Fam�lia e Comunidade e poder�o ser contratados via Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT), permanecendo nas USF em que realizaram a forma��o.

A contrata��o via CLT apresenta quatro n�veis salariais, com progress�o a cada tr�s anos de participa��o no programa, al�m de gratifica��o por desempenho vinculada ao alcance de indicadores de qualidade de atendimento e satisfa��o das pessoas atendidas. Este adicional por desempenho pode variar entre 11% e 30% em rela��o ao sal�rio.

O primeiro n�vel salarial pode chegar at� R$ 21 mil e, gradativamente, at� R$ 31 mil, considerando o acr�scimo m�ximo da gratifica��o por desempenho e local de dif�cil provimento. Esses valores tamb�m incluem gratifica��o de R$ 1 mil mensais para os m�dicos que acumularem o cargo de tutor. Durante a participa��o no programa, os m�dicos ser�o avaliados atrav�s de m�todos cient�ficos e indicadores de sa�de da popula��o, a partir da valoriza��o da opini�o das pessoas e de crit�rios de desempenho cl�nico. O m�dico tamb�m avaliar� a estrutura de USF e da rede de servi�os do munic�pio em que trabalha. Essa avalia��o ajudar� no fortalecimento da qualidade da Aten��o Prim�ria � Sa�de no Brasil.

Especializa��o
O curso de especializa��o em Medicina de Fam�lia e Comunidade ser� obrigat�rio para a contrata��o federal via CLT. O m�dico cumprir� jornada semanal de 60 horas, sendo 40 horas voltadas � integra��o ensino-servi�o, desenvolvendo atividades de atendimento direto � popula��o, e 20 horas de atividades te�ricas. Os m�dicos ser�o supervisionados por seus respectivos tutores e passar�o uma semana, a cada dois meses, na Unidade de Sa�de da Fam�lia do tutor, realizando atendimentos em conjunto. Al�m disso, o tutor dever� estar dispon�vel para supervis�o de casos � dist�ncia a qualquer momento.

Os m�dicos tamb�m contar�o com a possibilidade de discuss�o de casos via telessa�de, de m�dico para m�dico, utilizando os recursos j� ofertados pelo Minist�rio da Sa�de. O componente te�rico ser� realizado por institui��o de ensino superior parceira, com a participa��o da Sociedade Brasileira de Medicina de Fam�lia e Comunidade (SBMFC), na modalidade de ensino � dist�ncia. As avalia��es ser�o semestrais, com aprova��o obrigat�ria para continuidade no Programa. Ao final do curso, o m�dico dever� realizar um trabalho de conclus�o que consistir� na identifica��o e prioriza��o de um problema existente na popula��o vinculada a sua USF, acompanhado da interven��o para a melhoria desse problema.