A Sessão Ordinária realizada na noite dessa terça-feira, 17, simbolizou o retorno do Poder Legislativo a sua sede, localizada no Centro de Frederico Westphalen. Com mais de 98% das obras de reforma concluídas, já foi possível realizar a transferência da estrutura que nos últimos anos esteve instalada no espaço cedido pela URI, campus Frederico Westphalen.
Na abertura da sessão, o presidente João Francisco Vendruscolo lembrou que a reforma vem sendo conduzida desde o início da atual legislatura, quando se optou por manter a sede do Poder Legislativo no prédio atual, em vez da construção de um novo prédio, em outro lugar, mais afastado e que poderia dificultar o acesso dos munícipes.
– Essa reforma começou no ano de 2018, na parte estrutural, no ano de 2019 tivemos adequações no prédio, em 2020 quando eu assumi a presidência fizemos o projeto de mobiliário, entrada de energia, PPCI que a Câmara de Vereadores não tinha, e todos esses processos foram 100% licitados e com tomadas de preços. Isso mostra a transparência, a legitimidade de todo certame licitatório. De móveis e equipamentos a nossa gestão gastou R$ 261 mil reais, de adequações e reformas R$ 111 mil, esses números estão todos no portal de transparência, salientou Vendruscolo, acrescentando que apesar das limitações de prazos devido à legislação eleitoral e da burocracia típica do setor público foi possível vencer todos os processos. Mesmo com os valores investidos na reforma, assim como nos anos anteriores, o Poder Legislativo deverá devolver percentual significativo de recursos de seu orçamento ao Executivo Municipal no final do ano em exercício, ratificando a condição de ser uma das Câmaras de Vereadores mais econômicas do Estado.
Também conforme o presidente do Poder Legislativo, mais importante que a revitalização do prédio é a questão da acessibilidade. “Quando nós optamos por necessidade em fazer a reforma da Câmara de Vereadores, que foi colocada em ata e aprovada por unanimidade, o maior objetivo era a acessibilidade, que não tinha, para os deficientes físicos e pessoas com dificuldade de mobilidade. Hoje nós estamos na obra da Câmara de Vereadores com 98% concluída; eu quero explicar para as pessoas que estão nos ouvindo nesse momento que o elevador da Câmara de Vereadores está aqui à minha esquerda, porém quando a empresa veio para fazer a colocação faltou uma peça do encaixe, mas deve voltar essa semana, então creio que na próxima sessão, no máximo em 15 dias teremos a conclusão”, enfatizou.
Durante a reforma do prédio do Poder Legislativo, nesses últimos três anos, a Câmara de Vereadores permaneceu instalada no espaço cedido pela URI – campus Frederico Westphalen. Em sua manifestação, Vendruscolo agradeceu à universidade por disponibilizar parte de sua estrutura para o Legislativo Municipal. “O nosso agradecimento à Universidade por ceder o seu espaço à casa legislativa, para que as sessões fossem realizadas naquele ambiente”, ressaltou.
Em função da Legislação Eleitoral, não é permitido aos órgãos públicos promover inaugurações. Por isso, como ponderou o presidente João Vendruscolo, a sessão dessa terça-feira ocorreu em caráter experimental, mas já com o retorno do público, limitado a 40 pessoas, devido ao distanciamento social, medida de prevenção à Covid-19.