O projeto que prevê uma renda emergencial para setores mais afetados na pandemia foi aprovado, com unanimidade, na Assembleia Legislativa. A proposta prevê um investimento de R$ 107 milhões para repasse de caráter excepcional na forma de subsídio a trabalhadores que perderam emprego e empresas dos setores de alimentação e alojamento e eventos, além das mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza. Com a aprovação da proposta, o projeto agora precisa da sanção do governador Eduardo Leite para ser colocado em prática.
O valor total foi ampliado em R$ 7 milhões, na comparação com a proposta original do Executivo, que era de R$ 100 milhões. O complemento será oriundo do orçamento da Assembleia.
O pagamento ocorrerá da seguinte forma: serão duas parcelas de R$ 1 mil para empresas do Simples e de R$ 400 para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família. Além disso, o projeto também contempla o investimento de R$ 30 milhões para projetos de cultura, assistência social e esporte.
A iniciativa é fruto de intensa articulação da Assembleia Legislativa e governo. Um exemplo é o fato de a proposta abranger, parcialmente, dois projetos de deputados apresentados há um ano para auxiliar as famílias mais vulneráveis durante a pandemia. As iniciativas eram de Valdeci Oliveira (PT) e Luciana Genro (PSol).
Em fala, o deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo, agradeceu a condução do presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), da emenda que possibilitou a inserção do setor de eventos. “O senhor tem sido um verdadeiro magistrado”, elogiou. Relembrando ainda o repasse, articulado pelo líder do lesgilativo, de R$ 90 milhões para hospitais.