Caso Rafael: áudio que levou ao cancelamento de júri não foi enviado pelo menino ao pai, diz MP-RS
Publicado em 03 de agosto de 2022
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Foi concluída a análise realizada pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) no áudio que esteve no centro do impasse que levou ao cancelamento do júri sobre o assassinato do menino Rafael Mateus Winques, 11 anos. Em março deste ano, a mãe dele, Alexandra Salete Dougokenski, deveria ter sido julgada, em  Planalto, no norte do RS, mas a defesa abandonou o plenário 11 minutos após o início, por ter um pedido de perícia negado. A análise apontou que a gravação foi encaminhada ao celular do pai.  

O pedido da defesa da ré era para que fosse analisado um áudio encontrado no celular do pai do garoto, o agricultor Rodrigo Winques. Na gravação, é possível ouvir uma criança dizendo: 

— Sim, ela tá falando com a minha mãe ali. 

A data de extração do áudio do celular do pai foi de 15 de maio de 2020, às 20h33min. A defesa de Alexandra argumentou que se Rafael estava vivo nessa data e horário não pode ter sido assassinado pela mãe entre a noite e a madrugada anterior, como afirma a denúncia do Ministério Público (MP). 

Por isso, a defesa solicitou que fosse realizada perícia para apontar se a voz era ou não do menino Rafael. A juíza Marilene Parizotto Campagna negou este pedido no começo do júri, que acabou cancelado, mas mais tarde decidiu por outra análise no mesmo áudio. 

Em 15 de maio, a juíza determinou a realização de perícia no arquivo de áudio para apurar se é possível identificar a hora e a data de criação do arquivo e sua origem. O intuito era entender a controvérsia sobre a data de criação — a defesa e MP apresentavam versões diversas — e se isso ocorreu diretamente no celular de Rodrigo ou foi encaminhado ao aparelho dele. Nesta semana, foi juntado ao processo o resultado da análise realizada pelo IGP.  

A análise concluiu que “considerando as informações acerca do áudio (cita o nome), somada a nomenclatura do arquivo e sua localização na estrutura de pastas do dispositivo (cita a pasta) pode-se inferir que o referido arquivo foi encaminhado (e não gerado via gravador de voz do aplicativo WhatsApp)”.  

A conclusão da perícia confirma o que acusação sustentava desde a data do primeiro julgamento, de que o áudio não foi criado pelo aparelho do pai. O MP sustenta que essa gravação até pode conter a voz de Rafael, mas que ela foi recebida em razão do desaparecimento do menino, que naquele momento já havia sido registrado pela mãe na Delegacia de Polícia e comunicado ao Conselho Tutelar. 

— Recebemos com muita naturalidade o laudo da perícia, que só corrobora com tudo que nós tínhamos juntado no processo. É bem importante ressaltar que o laudo de forma bem categórica diz que o áudio, o arquivo, foi encaminhado para o celular do Rodrigo. Não foi gerado via gravador de voz. O resultado reforça o absurdo que foi o adiamento deste julgamento e lisura com que o MP sempre tratou o caso. Já poderíamos ter o caso julgado, não precisava ter despendido todo esse tempo e ter todo o gasto de dinheiro público (foram gastos cerca de R$ 160 mil com o júri) — diz a promotora Michele Dumke Kufner.  

Um dos advogados de defesa de Alexandra, o criminalista Jean Severo afirma que considera o resultado favorável à defesa.  

— Vamos nos manifestar com mais detalhes nos próximos dias. É a voz do menino (o laudo do IGP não fez esse tipo de análise, mas a defesa afirma isso com base em perícia particular). E mesmo que tenha sido encaminhado, foi encaminhado naquele dia. O Rafael estava vivo naquela data. Foi encaminhado naquele dia — afirma.  

Novo júri 

Com a conclusão da perícia, há expectativa de que a juíza agende nova data para o julgamento do caso. Tanto o Ministério Público quanto a defesa afirmam que esperam ir em breve ao plenário. Espera-se que o novo júri ocorra ainda neste ano.  

Fonte: *Com informações TJ/RS e Gaúcha ZH
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