A Caixa Econômica Federal confirmou a suspensão de novos empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil até 14 de novembro. Em nota, a instituição alega que a Dataprev está realizando o processamento da folha de pagamento neste período.

A paralisação de novos financiamentos ocorreu em 1º de novembro, dois dias após o segundo turno da eleição, com a derrota do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). A suspensão de novas contratações segue até as 7h do dia 14, de acordo com o banco.

"A CAIXA informa que, durante o processamento da folha de pagamento do Auxílio Brasil, processo que envolve DATAPREV, CAIXA e Ministério da Cidadania, a partir de 19h do dia 01/11/2022, até às 07h do dia 14/11/2022, o Consignado Auxílio não estará disponível para contratação", diz nota do banco.

Já foram liberados pelo menos R$ 5,5 bilhões em empréstimos consignados ao Auxílio Brasil, segundo a Caixa.

No final de outubro, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma recomendação de suspensão da liberação de novos empréstimos. Segundo parecer do Ministério Público junto ao TCU, as operações poderiam estar sendo usadas como ferramenta eleitoral, a poucos dias do segundo turno das eleições.

Liberação de recursos

A portaria do governo federal autorizando as operações de crédito no Auxílio Brasil foi publicada no final de setembro, mas a liberação dos empréstimos se iniciou depois do primeiro turno das eleições, com registro de filas nas agências da Caixa. Ainda que os beneficiários deixem o programa social, eles terão de quitar a dívida.

A taxa de juros é de 3,45% ao mês. A prestação mensal máxima é de até 40% do benefício-base (o equivalente a R$ 160), considerando o repasse mensal de R$ 400, não o montante temporário de R$ 600. Já a parcela mínima do empréstimo é de R$ 15 mensais. Os empréstimos têm prazo de até 24 meses.