O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, lançam nesta terça-feira (27) o Plano Safra 2023/2024. Segundo divulgações preliminares, esta será a versão mais robusta da história do instrumento de crédito.
O valor total do Plano deve girar em torno de R$ 410 bilhões. Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), a cifra atende às demandas do setor.
Durante a divulgação, as atenções ficam voltadas sobretudo às cifras direcionadas à equalização dos juros. A pedida do setor era de R$ 25 bilhões; o governo acenou com R$ 20 bilhões — o que, segundo Lupion, seria um valor “razoável”.
A equalização configura um subsídio governamental dado aos produtores. Por meio dele, o governo cobre a diferença entre a taxa de juros praticada no mercado financeiro (com variações ancoradas na Selic, atualmente em 13,75% ao ano) e a taxa efetivamente paga pelo produtor.
“O governo, ao possibilitar taxa de juros para o Agronegócio mais baratas que a taxa Selic, gasta mais dos recursos públicos que poderiam estar direcionados em outras áreas, tanto sociais, como em atividades econômicas”, explica Valter Palmieri Jr, doutor em economia pela Unicamp e professor da Strong Business School.
Maior Plano da história
Caso as cifras sejam oficializadas, o plano deste ano terá o maior valor da história do instrumento de crédito. A versão anterior (2022/23) direcionou, em todas as linhas, R$ 340 bilhões ao setor.
“O agronegócio, de alguma forma, tem representado um equilíbrio, não só nas contas externas, mas um impulso forte para a atividade econômica. Quando você atende o setor com um Plano Safra, você está medindo o quanto o Brasil vai crescer neste ano. É essa a escolha”, indica Leonardo Trevisan.
Valter Palmieri Jr reitera a relevância do plano, mas destaca que o mecanismo “deveria ser direcionado para setores que necessitam de incentivos, como a produção agroecológica e de orgânicos e para a agricultura familiar”.
“Se os recursos do Plano Safra fossem direcionados para esses setores, que hoje recebem menos do montante total, teria grande contribuição para a segurança alimentar dos brasileiros, além do benefício para o meio ambiente”, afirma.