O governador Eduardo Leite divulgou, nesta quarta-feira (28/6), as novas medidas que estão sendo implementadas para auxiliar os municípios atingidos pelo ciclone extratropical na primeira quinzena de junho. As ações foram apresentadas durante reunião com o secretariado, realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari, e incluem apoio financeiro e iniciativas para recuperação dos estragos.
A primeira ação anunciada pelo governador foi o pagamento de um benefício no valor de R$ 2,5 mil para todas as famílias afetadas, creditado diretamente no Cartão Cidadão. O levantamento está sendo feito pela Secretaria de Assistência Social (SAS), por meio dos dados inseridos no Cadastro Único (CadÚnico) e junto às prefeituras. Um projeto de lei especificando o valor destinado e as fontes desses recursos deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) até o início da próxima semana.
“Nós vamos creditar um valor para ajudar a comprar o que for necessário – colchão, mobiliário, itens da linha branca. Queremos ajudar na recomposição de itens dessas famílias. Temos algumas prefeituras que já nos responderam sobre o levantamento”, afirmou Leite. “No futuro, o que eu tenho pedido é que a gente possa ter uma base de dados cadastrados com atualização constante, georreferenciada. Dessa forma, poderemos olhar no mapa os locais atingidos e, automaticamente, cruzar com nossa base. Assim, em poucos dias, já poderemos disponibilizar recursos para essas famílias”, complementou.
Leite destacou que a intenção é a criação de um programa estadual para situações emergenciais, que autorize o Estado, com base em regras e critérios pré-estabelecidos, a realizar esses repasses de forma mais agilizada. O governador assegurou que esse projeto será discutido e alinhado com a ALRS para possibilitar um melhor atendimento à população.
Para a recuperação de estradas vicinais, o governador também anunciou a disponibilização de recursos em horas-máquina para os nove municípios mais atingidos pelo ciclone. No total, serão R$ 4,5 milhões para utilização de equipamentos, como caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras. Os valores serão distribuídos em dois grupos. No primeiro, que abarca os municípios com danos gravíssimos, estão Maquiné e Caraá, que receberão R$ 800 mil cada. No segundo grupo, estão Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras, Santo Antônio da Patrulha, Três Forquilhas, Itati, Mampituba e Osório, os quais terão direito a R$ 400 mil cada.
“O Estado tem isso já por ata de registro de preços e vamos disponibilizar o orçamento. Nós vamos ajustar com os municípios o kit que eles precisam e o plano de trabalho. Vamos colocar as máquinas, com os operadores, à disposição dos municípios”, explicou Leite. “As prefeituras informam o que mais precisam, até o limite orçado, e o Estado disponibiliza o necessário para que sejam feitas as intervenções nas suas localidades, ao longo do mês.
O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Badesul) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) vão pactuar um standstill (paralisação) das operações ativas nos municípios atingidos, mediante critérios definidos por cada instituição. A ação busca possibilitar condições melhores para que empresas e pessoas possam se manter adimplentes durante a situação de emergência.
Ademais, o Banrisul também atuará na repactuação de crédito imobiliário, consignados e crédito geral, na agilização do suporte e no pagamento de sinistros habitacionais. Para oferecer uma possibilidade melhor de recuperação, o banco disponibilizará, ainda, linhas de crédito com taxas melhores que as praticadas habitualmente.
Balanço das ações
Na reunião, o governador também apresentou um relatório da situação atual e do que tem sido realizado pelo Estado desde os primeiros momentos da emergência. Leite destacou que a mobilização realizada até agora deve ser mantida e não diminuída com o passar do tempo.
“Os decretos de situação emergencial das cidades precisam refletir em ações com o senso de urgência que essas comunidades precisam. Então, eu peço que todos mantenham esse sentimento em relação às regiões mais atingidas”, reforçou.
O relatório destacou as atividades desenvolvidas pela Defesa Civil, pelo Gabinete do Vice-Governador e pelas secretarias da Segurança Pública, de Assistência Social, de Logística e Transportes, do Meio Ambiente e Infraestrutura, da Educação, da Saúde, da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e de Habitação e Regularização Fundiária. O apoio do governo federal em áreas prioritárias para atendimento à população também foi destacado.