Com redução populacional, 44 municípios do RS devem ter perdas nos recursos do FPM

Publicado em 29 de junho de 2023

Quarenta e quatro municípios do Rio Grande do Sul deverão ter perdas que, somadas, chegam a R$ 14 milhões, no segundo semestre de 2023. A redução é decorrente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), impactados após os resultados do Censo, divulgados na quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A distribuição dos recursos é realizada de acordo com o índice populacional. São estabelecidas faixas, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Segundo levantamento da Associação de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), esses 44 municípios tiveram uma variação de -0,2 no coeficiente. Conforme cálculo preliminar da área técnica da instituição, os municípios mais afetados serão Uruguaiana, Esteio, Cachoeira do Sul, Alegrete e Venâncio Aires.

A Famurs explica que os 44 municípios terão 20 dias para ingressar com pedido de contestação dos números. Após esse período, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa os recursos recebidos e calcula os coeficientes finais de FPM.

"Agora saiu o novo Censo e foi aprovada e sancionada uma lei que diz que os municípios que caírem de coeficiente, caírão escalonados, 10% ao ano. Então, esses 44 municípios, a partir da publicação do TCU, que deve ocorrer nos próximos dias, passarão para um novo coeficiente, mas perderão só 10% desse 2º semestre'', explica a assessora técnica na área de receitas municipais da Famurs, Cinara Ritter.

Municípios com redução no coeficiente

Município / População / Perda

Agudo 16.039 - 0,2

Alegrete 72.409 - 0,2

Barra do Ribeiro 12.225 - 0,2

Barros Cassal 9.296 - 0,2

Bom Princípio 13.132 - 0,2

Cachoeira do Sul 80.070 - 0,2

Candelária 28.906 - 0,2

Canguçu 49.680 - 0,2

Carlos Barbosa 30.418 - 0,2

Cerro Grande do Sul 9.178 - 0,2