O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar nesta semana os resultados da consulta pública de avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional. O Ministério da Educação descarta revogar a reforma e avalia implementar mudanças na estrutura do programa. Uma das medidas discutidas é o aumento da carga horária das disciplinas comuns.
A proposta é usar até 300 das 1,2 mil horas das disciplinas optativas para essa adequação. Outra mudança analisada pelo Executivo federal é a elaboração da base dos itinerários formativos para reforçar o uso de uma orientação comum nacional que amenize a desigualdade entre as redes de ensino do país.
O novo ensino médio prevê que os estudantes tenham uma formação básica, pautada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e uma formação específica, por meio dos chamados itinerários formativos. Cerca de 60% da carga horária passa por conteúdos obrigatórios comuns a todos os alunos, como português e matemática. O restante é a parte diversificada, com percursos optativos em cinco áreas.
Após a vitória nas urnas de Lula, movimentos estudantis e outras entidades, inclusive de professores, vêm pressionado o governo a revogar as novas regras alegando que o modelo proporciona uma maior desigualdade entre os alunos e desfavorece quem estuda em escolas em situação precária.
Em abril, o governo informou sobre a suspensão da implementação do novo ensino médio por haver erros do poder público no processo de execução do formato. O ato tinha a duração de 90 dias. Na sequência, abriu uma consulta pública sobre a reestruturação do novo modelo de ensino médio.
Uma das maiores preocupações do ministro Camilo Santana é com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que vai ser aplicado em 5 e 12 de novembro. “Nós estamos muito preocupados com o Enem porque está havendo distorções. Há diferenças na implementação do novo ensino médio entre os estados. Há estados em que a implementação está mais avançada, e outros que não conseguiram implantá-lo. Há também diferença na implantação entre estabelecimentos de ensino públicos e privados”, afirmou.
Novo ensino médio
O novo ensino médio, aprovado por lei em 2017, busca tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem as instituições.
Em uma parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. Mas a oferta de itinerários depende da capacidade das redes de ensino e das escolas em cada lugar do país.