Os motoristas gaúchos usufruíram de R$ 242 milhões em descontos concedidos pelos benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão no ciclo do IPVA 2023, volume de reduções 15% maior do que o montante concedido no ano passado (R$ 210 milhões). O número consta em balanço divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), no qual são considerados os pagamentos efetuados até o final de julho.

O benefício de Bom Cidadão, desconto usufruído por proprietários de veículos inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que incluem CPF no cupom de compra, apresentou a maior variação no período. Nessa modalidade, o Estado concedeu R$ 41 milhões em deduções no IPVA 2023, um aumento de 85% em relação ao ano passado. A estimativa da Sefaz é de que aproximadamente 856 mil veículos tenham obtido alguma vantagem com o benefício condicionado à cidadania fiscal, ante 566 mil no ciclo anterior.

O crescimento dos descontos concedidos pelo Bom Motorista está relacionado com o aumento do engajamento registrado no NFG. No período contabilizado para deduções no IPVA 2023, foram 264 milhões de notas fiscais com CPF emitidas por inscritos no programa, o que representa um aumento de 87% em relação ao ano passado (141 milhões). Apesar do crescimento expressivo no volume de cupons de compra emitidos com CPF, os descontos no IPVA poderiam ter sido ainda maiores. De acordo com a Receita, no mesmo período, 273 milhões de notas fiscais com CPF foram emitidas por pessoas não inscritas no NFG e, portanto, ficaram de fora do cálculo do benefício.   

Para o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a elevação na quantidade de contribuintes beneficiados pelo Bom Cidadão reflete o crescimento do engajamento social do NFG, que registrou a marca de 3 milhões de inscritos em março deste ano.

“O NFG difunde a cultura da cidadania fiscal em grande escala entre os gaúchos. Iniciativas como o Receita da Sorte, que distribui prêmios diários aos consumidores, e o Receita Certa, cashback trimestral destinado a todos os inscritos, alavancaram ainda mais o interesse no programa. O resultado dessa simbiose é o fortalecimento da justiça tributária e o combate à sonegação fiscal”, avalia.

Para o próximo ciclo do IPVA 2024, o desconto de Bom Cidadão computará as notas fiscais com CPF do proprietário do veículo emitidas entre 1º de novembro de 2022 e 30 de outubro de 2023.

Por meio do Bom Motorista, desconto voltado para condutores sem multas registradas nos últimos anos, a redução do imposto atingiu o valor de R$ 201 milhões – uma elevação de 7,2% na comparação com o ano passado. A Receita Estadual estima que mais de 1,5 milhão de veículos se enquadraram nos critérios do benefício, volume semelhante ao registrado no ano passado.

Descontos concedidos no IPVA 2023

• Bom Motorista
  5% – sem multas de 1º de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2022
  10% – sem multas de 1º de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2021
  15% – sem multas de 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2022.

• Bom Cidadão
  1% – 51 a 99 notas fiscais emitidas com CPF
  3% – 100 a 149 notas fiscais emitidas com CPF
  5% – 150 ou mais notas fiscais emitidas com CPF