O primeiro lote de rodovias a serem privatizadas pelo governo federal vai a leilão nesta sexta-feira (25). O primeiro conjunto a ser vendido para a iniciativa privada será o sistema formado por sete trechos de rodovias federais e estaduais no Paraná, o equivalente a 473,1 quilômetros.
O pacote total do governo prevê ainda o leilão de seis lotes e o segundo ocorrerá até o final do ano.
O governador do estado, Ratinho Júnior (PSD), foi à Brasília negociar pessoalmente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril. A demanda começou no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e teve as regras modificadas pelo petista.
O leilão desta sexta ocorre na bolsa de valores (B3) em São Paulo e contará com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho. Vence a disputa quem oferecer proposta que garanta o menor valor de tarifa de pedágio na gestão dos trechos. Pelos cálculos do governo do Paraná, equivale a R$ 0,10673/km.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o projeto tem potencial de injetar R$ 7,9 bilhões, ao longo dos próximos 30 anos, em expansão, duplicações, estrutura e segurança das vias.
As empresas deverão entregar as propostas até esta segunda-feira (21), junto com toda a documentação necessária, e uma sessão pública para a apresentação e disputa de preços.
A homologação do resultado ocorrerá no dia 27 de outubro, com assinatura do contrato com o vencedor devendo ocorrer até o dia 29 de dezembro. Poderão participar empresas brasileiras ou estrangeiras, de forma individual ou consorciada.
Os trechos englobam Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná e o governo do estado irá detalhar os trechos de melhorias.
Segundo o edital, publicado em maio pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 344 quilômetros serão duplicados e 210 quilômetros receberão faixas adicionais (terceiras faixas).
Também estão previstos 44 quilômetros de novos acostamentos, 31 quilômetros de novas vias marginais, 27 quilômetros de ciclovias e 86 viadutos, trincheiras e passarelas.
Há ainda a previsão de cinco praças de pedágio: São Luiz do Purunã (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e Irati (BR-277).
A vigência do contrato será de 30 anos, com as principais intervenções a serem executadas nos primeiros cinco.
A concessionária contratada também deverá arcar com cerca de R$ 5,2 bilhões em custos operacionais durante o período, incluindo serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem.