A Corsan, controlada pela Aegea, assinou, na tarde desta terça-feira (22), com seis prefeituras da região do Planalto rio-grandense o aditivo contratual que adequa a prestação de serviços de saneamento básico nos municípios às exigências do Marco Legal do setor.
Com a formalização do contrato de concessão, os prefeitos de Frederico Westphalen, Caiçara, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Seberi e Vista Alegre garantem aos seus municípios o aporte total de R$ 217,9 milhões em investimentos para atingir a universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário até 2033, obrigação municipal definida por lei. O contrato inclui, além da extensão do prazo da prestação de serviços da Corsan até 2062, metas quantitativas de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas e de melhoria dos processos de tratamento.
O investimento previsto nas seis cidades integra o programa de universalização de serviços da Corsan. Sob administração do Consórcio Aegea, a Companhia deve aportar um total de R$ 15 bilhões, na próxima década, para qualificação da infraestrutura de abastecimento de água e expansão do sistema de esgotamento sanitário em 317 municípios gaúchos.
Segundo o diretor de Relações Institucionais da Aegea no Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, “os investimentos são a ferramenta através da qual o poder público municipal vai entregar à população uma nova infraestrutura e performance de serviços, o que vem junto de uma melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento socioeconômico, proteção à saúde humana e ao meio ambiente, entre outros diversos impactos positivos. E quem vai estar lá fazendo isso é a Corsan que vocês já conhecem, numa operação potencializada pela maior empresa de saneamento do Brasil”, disse aos prefeitos.
Em comum, os municípios têm o desafio de sair de zero para 90% em cobertura de serviços de esgotamento sanitário, cumprindo o que determina a legislação do setor. De acordo com a presidente da Corsan, Samanta Takimi, “o propósito do trabalho em conjunto é fazer as coisas acontecerem de forma célere, eficaz e priorizando o principal interessado, a população”.
O diretor executivo da Aegea, Rodrigo Lacerda, destacou que a primeira missão da empresa é "cuidar das pessoas e evoluir na prestação de serviços". Em conversa com os prefeitos, destacou: "Contem com a empresa que vai trabalhar incansavelmente 24 horas por dia, sete dias por semana, para realizar as obrigações contratuais assinadas hoje. Atuamos Brasil afora, já passamos por algumas experiências de chegada como essa e a gente sabe como é importante quando o serviço começa a ser entregue, os investimentos acontecem e os benefícios associados ao saneamento começam a chegar ao desenvolvimento da cidade, à qualidade da saúde e à educação. Este passo que os senhores deram aqui, hoje, com a assinatura do contrato, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento do município, é decisivo para o futuro".
INVESTIMENTO PREVISTO ATÉ 2033, POR MUNICÍPIO
Caiçara: R$ 8,8 milhões
Frederico Westphalen: R$ 106,4 milhões
Palmitinho: R$ 44,5 milhões
Pinheirinho do Vale: R$ 22,6 milhões
Seberi: R$ 25 milhões
Vista Alegre: R$ 10,6 milhões