O Prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, anunciou durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 4 de outubro, a rescisão unilateral do contrato com a empresa Sial Construções Civis Ltda, contratada pela execução da obra do Hospital Público Regional. A obra foi embargada em 3 de novembro de 2022 e o embargo se deu por problemas estruturais, entre outros.

Massing, declarou que a Administração Municipal está ingressando em uma nova etapa em relação ao Hospital Público Regional. “Cumprimos todos os procedimentos e trâmites internos necessários, iniciando com as medidas sancionadoras e chegamos à conclusão de que a empresa não possui mais viabilidade par dar continuidade ao contrato”.

“A empresa tem um prazo de até 10 dias úteis para recorrer da decisão”, salientou a Procuradora Geral do Município, Izana Patrícia S. da Silva.

Próximos passos para retomada da obra:

Os próximos procedimentos incluem a readequação de parte dos recursos do Ministério da Saúde, atualmente depositados na conta da Prefeitura, para financiar os estudos técnicos e serviços necessários para viabilizar a retomada, complementação e conclusão da obra.

Com a realização desses estudos técnicos preliminares será possível estabelecer os custos das correções construtivas necessárias, bem como o valor final para conclusão da obra, incluindo os serviços de urbanização e marcenaria interna que não foram contemplados no processo licitatório inicial.