O Rio Grande do Sul recebeu autorização para a abertura de mais quatro cursos de Medicina, que, somados, vão ofertar 240 vagas. O acréscimo faz parte de um edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) na quarta-feira (4), que prevê 5,7 mil vagas em todo o Brasil.

Segundo o MEC, a medida estava prevista pela Lei do Mais Médicos. As mantenedoras de instituições educacionais privadas deverão apresentar projetos para a instalação de novos cursos em municípios pré-selecionados.

Os locais que podem receber os cursos foram escolhidos com base em estudos do Ministério da Saúde. Das 450 regiões de saúde existentes, foram selecionadas 116, o que corresponde a 1.719 municípios habilitados. No RS foram escolhidos 186 municípios de 11 regiões.

Conforme o ministério, foram usados os seguintes critérios para escolher os municípios

• Apresentar média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes
• Possuir hospital com pelo menos 80 leitos
• Demonstrar capacidade para abrigar curso de Medicina, em termos de disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas
• Não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de Medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais

Nas regiões, os municípios gaúchos aparecem agrupados em segmentos, como região 3, que envolve Alegrete, Barra do Quaraí, Rosário do Sul, Uruguaiana ou a região 5, com Balneário Pinhal, Imbé, Osório e Tramandaí, por exemplo. 

Critérios

As instituições de Ensino Superior contempladas serão definidas por meio de pontuação, que vai considerar o mérito (conteúdo) da proposta e a experiência regulatória da proponente. A análise de mérito, etapa eliminatória e classificatória, vai considerar os seguintes indicadores:

• Projeto pedagógico de curso de graduação em Medicina
• Plano de formação e desenvolvimento da docência em saúde
• Plano de infraestrutura da instituição de Educação Superior
• Plano de contrapartida à estrutura de serviços, ações e programas de saúde do Sistema Único de Saúde do município e/ou da região de saúde do curso de Medicina
• Plano de implantação de residência médica
• Plano de oferta de bolsas para alunos

Já a análise da experiência regulatória da mantenedora e unidade hospitalar (etapa classificatória) vai observar os seguintes quesitos:

• Conceito institucional e localização da instituição
• Curso de Medicina
• Cursos na área da saúde
• Programas de mestrado e/ou doutorado na área de saúde
• Programas de residência médica

As propostas serão cadastradas até janeiro de 2024, e o resultado deve ser apontado em agosto do próximo ano.