Proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul têm até esta terça-feira (31) para obter o desconto de Bom Cidadão no Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2024.
Motoristas cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) poderão acumular a quantidade mínima de notas fiscais de compras emitidas com o CPF do titular do automóvel para receber o desconto.
Para quem participa do programa Bom Cidadão, o abatimento pode alcançar 5% sobre o valor do imposto. Para quem não cadastrar 150 notas até o final de outubro, o valor do desconto é menor:
- 51 a 99 - 1%
- 100 a 149 - 3%
- 150 ou mais - 5%
O desconto de Bom Cidadão é destinado a todos os contribuintes que estiverem inscritos no programa NFG até 31 de outubro deste ano.
Caso o motorista já possua documentos fiscais com CPF emitidos dentro do período contabilizado (entre 1º de novembro de 2022 e 31 de outubro de 2023), mas ainda não está cadastrado no Nota Fiscal Gaúcha, é possível se inscrever no programa até o final deste mês. Com isso, as notas serão computadas para a concessão do desconto.