Garimpeiros de Ametista do Sul e região realizam, nesta quarta-feira (15), manifestação pedindo o retorno das atividades em minas de pedras preciosas. Os trabalhadores cobram vistoria do Exército nas dependências da fábrica onde será produzida a pólvora para que as atividades sejam liberadas. Em nota (confira a íntegra abaixo), o comando da 3ª Região Militar (3ª RM) informou que programa uma nova inspeção na sexta-feira (17).
A mobilização, que ocorre de forma pacífica, iniciou-se às 8h30min e se concentra Praça Central de Ametista do Sul. Conforme Alberto Souza, um dos líderes da comissão do garimpeiros, a categoria já atendeu todas as exigências da instituição.
— Todas as adequações solicitadas já foram realizadas, bem como envio de todos os documentos exigidos. Não estamos pedindo nada. Só queremos voltar a trabalhar, sustentar nossas famílias e comemorar esse fim de ano com dignidade. Muitos trabalhadores já estão passando necessidade — detalha Souza.
Conforme a Cooperativa de Garimpeiros de Médio e Alto Uruguai (Coogamai), o protocolo da documentação exigida pelo Exército para a retomada das atividades foi finalizada no dia 30 de outubro.
Segundo Nilvo Antonio Zatti, presidente Coogamai, o exército informou à cooperativa que tem o prazo de 30 a 90 dias para analisar e marcar a vistoria das instalações.
— Cobramos agilidade deles em analisar a documentação. Tudo está em conformidade, por isso pedimos prioridade na análise documental. A comunidade só quer voltar a trabalhar — completa Zatti.
A classe já conta com a aprovação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Agência Nacional de Mineração (ANM) para retomar o trabalho.
Segundo a Coogamai, 1,3 mil garimpeiros estão sem trabalhar desde 25 de julho, quando operação prendeu 15 pessoas e suspendeu as atividades em mais de 150 garimpos irregulares de Ametista do Sul e região depois que os órgãos identificaram a fabricação e o uso indevido de explosivos nas minas.
Confira a íntegra da nota do Exército:
"Em 07/11 a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), em Brasília, recebeu os Srs Luciano Orsi (Prefeito de Campo Bom), Dep Fed Pompeo de Mattos, Gilmar Sossella (Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional-RS) e Fábio Marçal (Assessor de Imprensa do Governo do Estado-RS), para tratar da legalização do processo de manuseio de pólvora pela Cooperativa (COOGAMAI).
Na oportunidade, foi esclarecido que os documentos apresentados pela Cooperativa estavam incompletos e foram indicados todos os pontos necessários para correção do processo.
A DFPC se comprometeu a dar máxima celeridade ao processo, a partir da solução das pendências pela Cooperativa.
As providências foram tomadas e no dia de ontem (14/11) a DFPC encaminhou a documentação para que o Comando da 3ª Região Militar (3ª RM) programasse uma nova inspeção em Ametista do Sul.
Amanhã (16/11), uma equipe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) da 3ª RM partirá para Ametista do Sul a fim de realizar a vistoria, agendada para a manhã de sexta-feira (17/11).
Considerando que todas as providências tenham sido tomadas, o Termo de Vistoria seguirá para DFPC na próxima segunda-feira (20/11).
Dessa forma, é possível que o Título de Registro (TR), documento que autoriza a pessoa jurídica à fabricação de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), seja entregue em breve, permitindo aos trabalhadores o retorno às atividades."