Faltando poucos dias para o final do ano letivo da rede, professores das escolas estaduais têm relatado um sentimento de pressão para aprovarem seus alunos. Há, hoje, dois instrumentos que geram essa sensação. O primeiro é focado na recuperação da aprendizagem, que oferece reforço e novas oportunidades de realização de avaliações aos estudantes a cada trimestre, e o segundo é destinado à compensação de faltas, para aqueles que registraram frequência inferior a 75% das aulas, que podem entregar atividades para abonarem suas ausências.
A secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, nega que essa pressão aconteça, e destaca que há uma preocupação da pasta em permitir que as crianças e os adolescentes terminem o ano tendo aprendido o que estava previsto.
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) afirmou que recebe, com frequência, depoimentos de comunidades escolares sobre a sensação de que há uma pressão para evitar reprovações, o que, por si só, não está errado.
— Existe um hiper esforço para resgatar os alunos e o conhecimento deles. São movimentos estruturais que a Seduc faz, que não criticamos de todo. O esforço para manter os alunos é importante, mas não pode ser mecânico: tem que ser um projeto pedagógico, continuado, sem falta de professores — defende a parlamentar.
A presidente do Conselho Estadual de Educação (CEEd), Fátima Ehlert, observa que a permissão de entrega de atividades compensatórias das ausências em sala de aula tem amparo nos pareceres emitidos pelo órgão. Reitera, no entanto, que essa prática não pode ser constante, "pois é durante o ano que a busca ativa e a recuperação das aprendizagens precisam ser garantidas".
— É importante garantir no decorrer do ano estratégias efetivas de busca e permanência. Não se trata de compensar atividades perdidas, mas de garantir a aprendizagem, do contrário, corremos o risco de fragilizar os índices relativos à frequência, evasão e rendimento — salienta Fátima.
"O aluno reprovado fica desanimado", diz secretária
A secretária de Educação defende que a reprovação "não é uma alternativa para a aprendizagem", e que o objetivo maior é fazer o aluno aprender.
— Nos países desenvolvidos, inclusive, o nível de repetência e de reprovação é praticamente zero. No Brasil, o índice de reprovação é alto, e, no Rio Grande do Sul, é o dobro da média nacional. E, contrariamente ao que algumas pessoas pensam, o aluno reprovado fica desanimado, perde a confiança nele, perde o interesse e acaba abandonando. É isso que a gente não pode deixar acontecer — analisa Raquel.
Se, até 2022, havia flexibilizações dos Conselhos de Educação relativos a infrequências e baixos desempenhos dos estudantes, hoje não há mais, garante a secretária. O que existe, desde fevereiro, é o programa Estudos de Aprendizagem Contínua, ocorrem no fim de cada trimestre e visam um acompanhamento mais próximo do desempenho nas turmas.
— Todo aluno é aprovado pelo Conselho Escolar, então não existe a Secretaria aprovar aluno. É o professor junto com o Conselho Escolar que aprova — assegura a gestora.
Sobre a permissão de os infrequentes entregarem atividades compensatórias de suas ausências, Raquel lembra que o instrumento tem como base regramentos de 1997 e 2015.
— Eu sou favorável à cobrança de frequência e luto muito pelos 75% de frequência. Agora, se você tem um aluno que está seguindo bem, mostrando desempenho e teve um problema de falecimento do pai, teve que ajudar a mãe e quer voltar e se esforçar, a minha tendência é ajudar esse aluno a recuperar. A escola tem que ser acolhedora e apoiadora da aprendizagem do aluno sempre, o que é muito diferente de você fazer aprovação automática.
No entendimento da secretária, a escola precisa ser sensível às demandas do aluno, criando oportunidades de aprendizagem, mas não aprová-lo sem essa aprendizagem, o que seria injusto com o próprio aluno, que "vai pensar que está preparado e não está".