Sem votos necessários, Leite anuncia retirada de projeto que previa aumento do ICMS no RS
Publicado em 19 de dezembro de 2023
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Após um dia de intensas negociações e diante da iminente derrota em plenário, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou na noite desta segunda-feira que irá encaminhar um pedido de retirada do projeto que previa o aumento da líquota geral do ICMS de 17% para 19,5% em 2024.  A votação aconteceria em sessão nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Ao longo do dia, além de reuniões internas entre os partidos, o governador encontrou-se com parlamentares da base aliada para tentar garantir a votação necessária para a aprovação. Por se tratar de um PL, é necessária maioria simples em um quórum de pelo menos 28 deputados, de um total de 55 parlamentares. Em vídeo gravado e divulgado nas redes sociais na noite desta segunda-feira, o governador reconheceu a necessidade de maior discussão sobre as fontes orçamentárias para recompor a arrecadação do Estado.

No final de semana, articuladores computavam 29 votos contra e 19 votos a favor, além da possibilidade de menos seis parlamentares da base ou considerados independentes de ausentar-se. Não se descartava, inclusive, que esse número de ausências pudesse ser maior, o que reduziria o quórum.

“Você votar sim ou não é do jogo, mas não votar é uma das piores posições que o parlamentar pode ter. A sociedade e as entidades estão monitorando os parlamentares e terão um custo muito alto as posições dos parlamentares”, disse Paparico Bacchi (PL), um dos contrários à proposta, no programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba.

Fonte: Vanessa Onci / Com informações do Correio do Povo
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