Passados sete dias de o início do pagamento do IPVA 2024, o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, divulgou um balanço preliminar do pagamento do tributo nesta quarta-feira. Até o momento, o RS arrecadou R$ 818.589.670,28, cerca de 16% dos mais de R$ 5,2 bilhões estimados para 2024. Este número compreende o pagamento do IPVA de 600.699 veículos, ou 15,5% da frota tributável no RS, que é 3.870.541 veículos.
Quando foi divulgado pela Receita Estadual o calendário de pagamentos do imposto, o governo informou a expectativa de arrecadar cerca de R$ 1,7 bilhão nesta primeira etapa. A cidade com a maior porcentagem de veículos com o IPVA 2024 quitado é Cândido Godói, no Noroeste, com 32,74% da frota com o tributo pago. Já Porto Alegre é a cidade com o maior valor já quitado do IPVA com R$ 120.775.833,25, cerca de 16% do valor previsto para os veículos tributáveis.
O prazo para os contribuintes quitarem o IPVA 2024 com o pagamento antecipado e descontos que podem chegar até 28,06% encerra nesta quinta-feira. Isso porque, além dos benefícios dos programas de Bom Motorista, que pode chegar a 15% de desconto, e Bom Cidadão, com até 5% de redução, somam-se os descontos da etapa, que é de 6%, e da não variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS), que deve ficar em 4,53%.
De acordo com a Febraban, não haverá expediente bancário na sexta-feira dia 29 de dezembro. Por isso, quem não aproveitar para quitar o IPVA nesta quinta-feira, só poderá voltar a pagar o tributo a partir de 2 de janeiro. Nesta segunda etapa, a nova UPF/RS já entrará em vigor e o desconto máximo para pagamento será de 24,8%.
Prazos para pagamento do IPVA 2024
Para pagar o IPVA 2024, o contribuinte precisa ter em mãos a placa do veículo e o número do Renavan. A consulta do valor do tributo pode ser feita no site www.ipva.rs.gov.br ou no aplicativo IPVA RS. Em ambas plataformas, o sistema permite que o contribuinte gere um código QR para pagar em suas instituições bancárias. Além disso, é possível pagar diretamente nos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil e lotéricas da Caixa Econômica Federal.
- Até o dia 28 deste mês, o contribuinte pode pagar o IPVA 2024 com desconto de 6% de antecipação e sem a variação da UPF (que deve ficar em 4,53%), além dos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão;
- Até o dia 31 de janeiro de 2024, é possível pagar o IPVA 2024 com o desconto de 6% de antecipação, mas já com a aplicação da nova UPF, além dos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão;
- Até o dia 29 de fevereiro de 2024 o desconto de antecipação é de 3%, além dos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão;
- Até o dia 28 de março, o pagamento do IPVA 2024 tem desconto de 1% de antecipação, além dos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão.
Já para aderir ao parcelamento do IPVA 2024 precisa ser aderido até o dia 31 de janeiro de 2024. Assim como nos últimos anos, será possível parcelar o tributo em até seis vezes, quitando entre janeiro e junho. As parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 6%, 3% e 1%, respectivamente. Os contribuintes que aderirem a esta modalidade precisam gerar todo mês um novo código QR para pagamento do tributo.
Expectativa de arrecadação do IPVA 2024
Para 2024, o Governo do RS espera arrecadar R$ 5,2 bilhões com o tributo, que é repartido em 50% para o Estado e 50% para o município de licenciamento do veículo. Atualmente, o RS possui uma frota de 7,58 milhões de veículos, com 52,8% tributáveis, cerca de 4 milhões. Além disso, o governo estima que entre 30% e 50% dos contribuintes paguem o IPVA 2024 via Pix.