O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos editou portaria para divulgar os dias de feriados nacionais e estabelecer os que serão pontos facultativos em 2024. O ato está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28.
De acordo com a portaria, serão dez feriados nacionais no próximo ano que deverão ser cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal e outros oito dias de ponto facultativo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A relação inclui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. O feriado ocorria apenas em alguns Estados, mas foi tornado nacional por lei publicada em 22 de novembro.
Veja a lista:
1º de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira
12 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira
- 13 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira
- 14 de fevereiro - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira
- 29 de março - Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira
- 21 de abril - Tiradentes (feriado nacional) – domingo
- 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira
- 30 de maio - Corpus Christi (ponto facultativo) – quinta-feira
- 31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira
- 7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado
- 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado
- 28 de outubro - Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo) – segunda-feira
- 2 de novembro - Finados (feriado nacional) – sábado
- 15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira
- 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quinta-feira
- 24 de dezembro - Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira
- 25 de dezembro - Natal (feriado nacional) – quarta-feira
- 31 de dezembro - Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira