O governo do Estado entregou, na tarde desta quarta-feira (3/1), o dashboard completo da primeira infância. A plataforma reúne um conjunto de indicadores que permitirá avaliar a situação das crianças de 0 a 6 anos no Rio Grande do Sul. A apresentação da ferramenta ocorreu no Palácio Piratini e foi conduzida pelo governador em exercício Gabriel Souza.
Disponível no endereço eletrônico Primeira Infância RS, o painel apresenta dados importantes na área, divididos nas cinco dimensões do cuidado integral estabelecidas pela metodologia Nurturing Care (“cuidado integral”), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): segurança e proteção, saúde, nutrição, cuidados responsivos e aprendizagem.
O projeto foi desenvolvido pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do Vice-Governador (GVG), em conjunto com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), que participou por meio do Departamento de Economia e Estatística (DEE). Gabriel acompanhou todos os passos da elaboração do trabalho e destacou a relevância da plataforma para a fundamentação de políticas públicas no Estado.
“A primeira infância é nossa prioridade. Estamos entregando essa ferramenta que servirá como uma bússola na aplicação das políticas públicas para melhorar a vida das nossas crianças no Rio Grande do Sul. É uma plataforma inovadora no Brasil e que tornará possível avaliar quais as principais dificuldades de cada município e indicar quais são os lugares do Estado onde precisaremos investir ainda mais em determinada dimensão”, ressaltou Gabriel.
A ferramenta tem como objetivo auxiliar gestores estaduais e municipais a entenderem as principais necessidades das crianças de 0 a 6 anos, ajudando a aprimorar as ações desenvolvidas para esse público. A plataforma servirá também para a construção e a definição das metas do Plano Estadual da Primeira Infância.
"O dashboard é resultado de um trabalho intenso que por cerca de dez meses nos mobilizou para a produção de 38 indicadores inéditos, envolvendo diversas secretarias finalísticas e incorporando projetos já em implementação, como é o caso dos resultados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul", explica o chefe da divisão de análise de políticas sociais do DEE, Tomás Fiori.
O painel foi abastecido gradativamente até contemplar todos os cinco eixos do Nurturing Care. A entrega ocorreu por etapas. Em junho, foram apresentadas as atualizações referentes às duas primeiras áreas (saúde e nutrição). Já os módulos relativos à terceira (cuidados responsivos) e à quarta (segurança e proteção) foram entregues, respectivamente, em agosto e outubro.
O eixo saúde envolve, por exemplo, dados sobre a incidência de sífilis congênita, mortalidade infantil e mortalidade neonatal. O eixo nutrição inclui indicadores como o estado nutricional das gestantes e o peso dos bebês ao nascer. A dimensão de cuidados responsivos trata de questões como as taxas de matrícula na pré-escola, monoparentalidade e cobertura vacinal. A dimensão segurança e proteção traz números sobre notificações de violência e condições habitacionais. Por fim, na área da aprendizagem, são apresentados dados sobre a escolaridade dos responsáveis e a qualidade na oferta de creches e de pré-escolas.
Para cada uma das cinco dimensões, são apresentados dois índices sintéticos, um de processo e outro de resultado, que buscam descrever a situação da primeira infância em cada um dos municípios. Os dados podem ser consultados por cidade ou de forma geral, englobando todo o Estado.
Os indicadores foram transformados em índices. Esses, por sua vez, foram classificados em cinco níveis: alto, médio alto, médio, médio baixo e baixo. O nível aponta a situação de cada município. O mapeamento utilizou diversas bases de dados atualizadas, como o CadÚnico, o Censo Demográfico e o Censo Escolar.
“Para nós, é uma grande satisfação entregarmos uma ferramenta que irá apoiar o Estado na implementação de políticas públicas que auxiliem na redução de desigualdades e na busca por promover o desenvolvimento sustentável", disse o presidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), Luiz Fernando Záchia.
Também estiveram presentes no evento secretários estaduais e representantes do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi).