Uma pesquisa do Departamento do Consumidor (Procon RS) sobre os preços de material escolar no comércio do Estado constatou que diferença entre os menores e os maiores valores é superior a 1.500%. O estudo é parte das atividades do Observatório das Relações de Consumo e teve seus dados compilados pela Divisão de Educação e Processo.

Para a realização da pesquisa foi utilizado o aplicativo Menor Preço (Nota Fiscal Gaúcha), que foi elaborado pela Receita Estadual em parceria com o Procon RS. A ferramenta é atualizada em tempo real a partir das Notas Fiscais emitidas pelos estabelecimentos comerciais.

O estudo foi desenvolvido com base nos valores de sete cidades do Estado: Alegrete, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Passo Fundo, Porto Alegre, Passo Fundo, Rio Grande e Santa Maria. Deve-se destacar que os preços podem variar conforme o dia e horário da pesquisa, além das palavras utilizadas.

De acordo com os dados, se o consumidor adquirir apenas os produtos de menor preço listados, o custo total seria de R$ 49,77. Se adquirisse apenas os itens mais caros, o valor alcançaria R$ 798,29. Os preços variam de acordo com quantidade, tamanho, material e qualidade, entre outros fatores.

“Para conseguir o melhor custo-benefício, é extremamente relevante consultar diferentes estabelecimentos e analisar a qualidade e a quantidade para se tomar a melhor decisão”, afirma o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin.

Dicas

• Preste atenção aos materiais de uso comum/coletivos como papel higiênico, materiais de limpeza, giz ou caneta de lousa/quadro e pacotes de folhas para entrega na escola, que não podem ser exigidos do consumidor. Esses itens devem estar incluídos no preço da mensalidade;
• observe se o anúncio do preço do produto está acompanhado do preço por unidade de medida – trata-se de uma exigência da Lei do Superendividamento;
• analise se os materiais do ano anterior podem ser reaproveitados. Também verifique com famílias de alunos em séries à frente se há a possibilidade de reaproveitamento de materiais.
• pesquise os preços em diferentes estabelecimentos comerciais e utilize o aplicativo Menor Preço.

Como denunciar irregularidades

Em caso de irregularidades, contate o fornecedor e, se não for resolvido o problema, procure o Procon Municipal de onde você mora. Se não houver uma unidade do serviço, acione os canais abaixo:

• WhatsApp (51) 3287-6200 de atendimento do Procon RS
• Atendimento eletrônico pelo site do Procon RS