Promessa empacada há anos no Estado, a falta de bloqueadores de sinal de celular e internet em prisões gaúchas traz consequências para as ruas, já que é de dentro das cadeias que surgem ordens para diversos crimes registrados do lado de fora. Neste ano, o governo do Estado tenta avançar no projeto que prevê aparelhos para 23 unidades prisionais gaúchas. A expectativa é que um cronograma, que indica como funcionará a instalação dos itens, seja divulgado ainda em janeiro pela empresa responsável. Atualmente, apenas o Complexo Prisional de Canoas (Pecan) possui essa tecnologia.
A empresa em questão é a paranaense Córdova e Safadi Ltda, que venceu licitação aberta pelo governo gaúcho. A homologação foi publicada em 29 de dezembro, no Diário Oficial do Estado (DOE). A previsão é que a empresa divulgue, ainda neste mês, um calendário apontando como será feita a instalação dos aparelhos. Antes disso, deve ser assinado o contrato entre a empresa e o Executivo, documento que está em fase de elaboração.
— A empresa está finalizando os procedimentos para apresentar, ainda em janeiro, a programação de instalação — disse o titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), secretário Luiz Henrique Viana.
O investimento previsto é de mais de R$ 28,5 milhões. A duração do contrato é de um ano, e pode ser prorrogado.
A secretaria não divulgou previsão de quando os equipamentos serão instalados nem quando passarão a funcionar, "por questões de segurança".
Iniciativa contempla 23 presídios
O projeto prevê que 23 unidades prisionais gaúchas irão receber os bloqueadores de sinal. O critério usado para escolha dos locais foi com base em quais têm maior número de presos, segundo a SSPS.
Atualmente, apenas o Complexo Prisional de Canoas (Pecan) possui aparelhos em funcionamento. Conforme o governo, a tecnologia que será usada pela empresa paranaense é similar à utilizada em Canoas, mas conta com "inovações que a tornam mais eficaz". Também por "questões de segurança", a secretaria optou por não especificar o tipo de equipamento que será instalado. A manutenção dos aparelhos, quando necessária, será realizada pela empresa.
Ordens para crimes partem de dentro das cadeias
Como apontado em diversas investigações policiais, muitas das ordens para cometimento de crimes partem justamente de dentro das celas, onde estão presas lideranças de grupos criminosos. Depois, as ações são executadas por comparsas que estão em liberdade, trazendo insegurança às ruas.
Um dos casos de maior repercussão no último ano foi um ataque que resultou na morte de dois irmãos adolescentes no bairro Cascata, em Porto Alegre. Na noite de 19 de abril do ano passado, Marina Maciel dos Santos, 16 anos, e João Francisco Maciel dos Santos, 14, saíram de casa para comprar refrigerante em uma padaria próxima. Acabaram em meio a um tiroteio, foram baleados e não resistiram. A investigação apontou que os dois não tinham qualquer relação com o crime, e foram assassinados em razão do local onde estavam.
Conforme divulgado pela Polícia Civil no mês passado, os mandantes do ataque são os presos Matheus Ribeiro Ullmann, o Mamão, e Mário Ribeiro Ullmann, o Irmão Mamão, apontados como líderes de facção nascida no bairro Bom Jesus, na zona leste da Capital. O objetivo da ação seria apavorar a comunidade e afrontar rivais que dominam a região onde o ataque ocorreu. Para isso, um grupo de criminosos passou pelo local em um carro, atirando a esmo, e atingindo os irmãos adolescentes que morreram. Os dois homens foram indiciados pelos assassinatos dos adolescentes.
Em dezembro, os dois presos foram transferidos de suas unidades para a Pecan, escolhida por ter bloqueador de sinal, para isolá-los. Outros cinco homens também foram levados ao complexo na mesma operação.
Com a instalação dos bloqueadores em mais prisões pelo RS, as forças de segurança do Estado acreditam que a proteção das pessoas nas ruas se torne mais efetiva.
— O uso da tecnologia é importante aliado no enfrentamento as organizações criminosas. Os bloqueadores de celular cumprem esse papel também, já que impedem a utilização ilícita de aparelhos eletrônicos dentro das unidades prisionais, que muitas vezes chegam através de drones modernos. Pra enfrentar isso, temos atuado constantemente em operações que retiram esses objetos do interior dos presídios, além de ações como a retirada das tomadas das celas para que não exista forma de carregar esses telefones. Por isso, esses bloqueadores permitirão uma ação ainda mais efetiva na garantia da segurança pública — avalia Mateus Schwartz, titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
O secretário Viana pontua que a contratação dos bloqueadores é mais uma das medidas buscadas pelo governo do Estado para melhorar o sistema prisional gaúcho e garantir mais segurança à sociedade.
— Essa contratação é muito importante dentro de um contexto de políticas que o Estado tem implementado no que se refere ao sistema prisional. Temos feito investimentos na construção de novos presídios, chamamento de mais servidores, entre outras medidas que mostram para a sociedade nossa intenção de melhorar esse sistema. Ao mesmo tempo, queremos dar melhores condições para as pessoas privadas de liberdade e também queremos que a sociedade sinta o reflexo, tanto de maior segurança nas ruas quanto na sensação de segurança das pessoas — diz Viana.