As contas do Governo Central registraram déficit primário em 2023. No ano passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 230,535 bilhões, equivalentes a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Se for descontado o valor pago em precatórios pelo Executivo no ano passado (R$ 92,388 bilhões), o déficit fecha em R$ 138,147 bilhões.
O saldo anual — que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — teve o pior desempenho desde 2020, quando houve déficit de R$ 939,95 bilhões, corrigido pela inflação. Em 2022, houve superávit de R$ 54,1 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB.
Em 2023, as receitas tiveram baixa real de 2,8% em relação a 2022. Já as despesas subiram 12,5% no ano passado, já descontada a inflação.
A meta fiscal ajustada para 2023 admitia um rombo primário de até R$ 213,6 bilhões nas contas do Governo Central. No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em novembro, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 177,4 bilhões nas contas deste ano, equivalentes a 1,9% do PIB.
A equipe técnica da Fazenda desejava um déficit de 1,0% do PIB em 2023, mas já admitia que poderia ficar em torno de 1,3% — cerca de R$ 142 bilhões.
"Satisfatório"
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a pasta considera "satisfatório" o dado do resultado primário em 2023. Embora o déficit tenha sido o segundo pior da série histórica, ele ponderou que, retirados fatores extraordinários ou passivos que o governo precisou endereçar no ano passado, o saldo negativo se aproximaria do objetivo que a Fazenda traçou para o ano, de fechar 2023 com déficit próximo a 1% do PIB.
Para justificar essa avaliação sobre 2023, Ceron distinguiu em coletiva de imprensa os impactos do pagamento de precatórios (foram R$ 93 bilhões) e das compensações a Estados e municípios dentro do resultado primário. Se esses fatores negativos fossem retirados do saldo, segundo projeção do secretário, o déficit ficaria em 1,08% (-R$ 117,17 bilhões).
— Para 2024 temos metas arrojadas que serão perseguidas, e da mesma forma vamos mostrar com transparência o que afetou negativamente e positivamente a busca desses resultados — afirmou Rogério Ceron.
Resultado de dezembro
No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 116,147 bilhões. O resultado sucedeu o déficit de R$ 39,389 bilhões em novembro.
Foi o pior desempenho em termos reais para o mês na série histórica do Tesouro, iniciada em 1997. Em dezembro de 2022, o resultado havia sido positivo em R$ 4,023 bilhões.
Em dezembro, as receitas tiveram baixa real de 3,6% em relação a igual mês do ano anterior. Já as despesas subiram 72,3% em dezembro, já descontada a inflação.