Assombrados com a destruição provocada pela enchente, políticos de diferentes vertentes ideológicas começaram a discutir o adiamento as eleições municipais no Rio Grande do Sul. A votação em que serão escolhidos os próximos prefeitos e vereadores das 497 cidades gaúchas está marcada para o dia 6 de outubro. O segundo turno, onde houver, para o dia 27.
Nos últimos dias, líderes de diferentes agremiações têm recebido telefonemas de correligionários de diferentes regiões do Estado para discutir a hipótese. O apelo não se restringe apenas aos pontos mais afetados, como a grande Porto Alegre ou o Vale do Taquari, já que praticamente todo o território gaúcho sofreu algum dano com o evento climático.
Consultados, parte dos presidentes dos maiores partidos do RS afirmaram concordar com o adiamento. Dos 10 dirigentes ouvidos, cinco manifestaram apoio à ideia e quatro disseram não ter posição firmada até o momento (veja abaixo). Apenas a presidente do PT, Juçara Dutra, rejeita a medida.
— A reconstrução do Estado vai longe, teremos esse passivo por muito tempo — justifica Juçara.
Entre quem apoia a postergação do pleito, prevalece a ideia de que o Estado não conseguirá se recuperar minimamente a tempo da campanha.
— O ambiente é difícil, não haverá nem clima para chegar na casa das pessoas e pedir voto — pondera o deputado federal Luiz Carlos Busato, presidente do União Brasil.
Também há quem considere que, faltando cinco meses para a votação, pode-se aguardar mais tempo para tomar a decisão.
— Devemos esperar pelo menos uns 40 dias, quando as águas baixarem, para ver a realidade das cidades — opina o deputado estadual Elizandro Sabino, do PRD.
A última eleição municipal, em 2020, teve a data postergada para 15 de novembro, em razão da pandemia de covid-19. Para isso, foi necessário aprovar uma emenda à Constituição no Congresso Nacional.
Caso se decida pelo adiamento neste ano, o mesmo caminho terá de ser adotado. Se o pleito for remarcado para 2025, ainda será preciso prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, que terminam em 31 de dezembro.
TRE contabiliza prejuízos, mas se organiza para outubro
A despeito do frisson na classe política, a Justiça Eleitoral não discute, até o momento, a hipótese de alterar a data da votação. No Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), a prioridade é contabilizar os prejuízos provocados pela enchente.
A sede da Corte no Centro de Porto Alegre, onde fica a central de atendimento ao eleitor, teve o primeiro andar tomado pela água. Preocupação ainda maior se abate sobre o depósito que guarda 15 mil urnas na região do 4º Distrito. Cercado pela água, o prédio também está sem luz, o que impede o videomonitoramento e, com isso, a possibilidade de saber se e como as máquinas foram afetadas.
No Interior, os cartórios eleitorais de São Sebastião do Caí, São Jerônimo, São Leopoldo e Arroio do Meio foram arrasados, enquanto o de Igrejinha sofreu danos parciais. A estimativa é que ao menos 500 urnas tenham se perdido.
Presidente do TRE, a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, afirma que a Corte está se preparando para realizar as eleições na data prevista. Se necessário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avisou que mandará uma carga extra de aparelhos ao Rio Grande do Sul.
—O TSE já nos sinalizou que tem contingente suficiente para a reposição e, em último caso, poderíamos usar as urnas do Distrito Federal, onde não há eleições municipais — ressalta a desembargadora.
O atendimento presencial está suspenso em todo o Estado, mas a emissão, transferência e regularização do título eleitoral podem ser feitas pela internet, neste link.
O que dizem os dirigentes dos maiores partidos do RS sobre o adiamento da eleição
A favor
PDT - Romildo Bolzan Júnior
"As eleições não são gaúchas, são nacionais. Se houver a possibilidade de submeter uma exceção ao RS, sou a favor. A logística, a circulação de mercadorias, a queda na arrecadação e tudo o que terá que ser feito e planejado farão uma diferença enorme na eleição. Para o RS, esse debate faz todo o sentido."
PL - Giovani Cherini
"Fui o primeiro a defender o adiamento. Acho que não tem as mínimas condições, com tudo o que estamos vendo. Se pensássemos só no PL, estaríamos defendendo que tivesse a eleição, mas o que está em jogo é o futuro do RS. Se passar para o ano que vem, aliviaremos muitas tensões nesse momento de crise."
PP - Afonso Hamm
"Vamos discutir isso com a bancada federal e estadual. Com quem conversei, as opiniões são divididas. Acredito que uma prorrogação, por cerca de 60 dias, até dezembro, não feriria a democracia e propiciaria uma mobilização verdadeira. Prorrogar um pouco o prazo seria a condição de maior bom senso."
Republicanos - Carlos Gomes
"Se formos tomar a decisão agora, é inviável ter eleição neste ano. Temos de dar atenção à nossa gente que está sofrendo. A Justiça Eleitoral deve analisar a possibilidade de passar para o ano que vem e destinar os recursos dos fundos partidário e eleitoral que seriam usados neste ano para ajudar na reconstrução."
União Brasil - Luiz Carlos Busato
"Vejo com dificuldade a possibilidade de fazer eleições neste ano. Não vamos conseguir reconstruir o Estado em cinco meses. Quantos cartórios eleitorais estão debaixo d'água, perderam tudo? Sou favorável ao adiamento. O ambiente é difícil, não haverá nem clima para chegar na casa das pessoas e pedir voto."
Contra
PT - Juçara Dutra
"Por enquanto não cogitamos o adiamento. Temos reunião do diretório na próxima quinta-feira e podemos discutir isso, mas nesse momento manteríamos o calendário. A reconstrução do Estado vai longe, teremos esse passivo por muito tempo. É um episódio que terá grandes desdobramentos."
Indefinido
MDB - Vilmar Zanchin
"Ainda não discutimos esse assunto. A situação está tão caótica que não deu tempo de fazermos uma conversa interna. Nos próximos dias, quando parar de chover e começar a recuperação dos municípios, se esse assunto vir à tona, vou chamar a direção do partido para tomarmos uma posição."
PRD - Elizandro Sabino
"Teremos muita dificuldade, porque os municípios disponibilizam suas estruturas, como escolas e ginásios, para a eleição. Sem dúvidas vamos ter que discutir isso. Penso que devemos esperar pelo menos uns 40 dias, quando as águas baixarem, para ver qual a realidade das cidades. Ainda é cedo para ter esse posicionamento."
PSB - Mário Bruck
"Temos que aguardar no mínimo 30 dias para saber qual a capacidade de reação do Estado para recuperar a infraestrutura. Hoje ninguém consegue fazer um prognóstico. Até junho podemos fazer uma avaliação, já que em julho temos as convenções partidárias. Ainda é cedo para tomar uma decisão."
PSDB - Paula Mascarenhas
"O PSDB ainda não tem uma posição oficial sobre esse assunto, mas vou provocar essa discussão com a executiva (do partido)."