Com a sanção e promulgação da Lei Estadual de Política de Habitação de Interesse social, o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite anunciou, nesta sexta-feira, o projeto Porta de Entrada, aprovado na Assembleia Legislativa, que permite que o Estado pague uma parte da entrada para a aquisição do imóvel. Com a aprovação na casa Legislativa, o projeto passa agora para a definição dos regramentos.
O projeto vai ser direcionado para pessoas com renda de até cinco salários mínimos. A condição também vale para servidores públicos. "Vai gerar benefícios múltiplos para o RS", ressaltou Leite, afirmando que os valores ainda estão passando por um estudo, mas devem ficar próximo de R$ 20 mil, seguindo o modelo já apresentado em outros estados. O secretário Carlos Gomes explicou que depois da aprovação do cadastro, que será realizado em Feirões, as pessoas receberão o valor pelo banco.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito, destacou a união dos deputados para a aprovação dos projetos. "Esse é um dos melhores momentos após a enchente" Brito ressaltou a mudança do regimento interno da Assembleia Legislativa para "apurar os passos" e destacou que em 30 dias os projetos do governo foram votados. Ele sublinhou que os projetos divulgados nesta sexta-feira tiveram a aprovação de 100% dos deputados.
Casas temporárias
Já as ações nas regiões em calamidade, o governo anunciou a aquisição de 500 módulos de casas provisórias no valor de R$ 66,7 milhões. A estrutura tem 27 metros quadrados e serão distribuídas em 250 unidades em Eldorado do Sul, 100 na Região Metropolitana, e 150 unidades no Vale do Taquari. O prazo de entrega é de 30 dias, a partir da preparação do terreno. O secretário Carlos Gomes destacou “força-tarefa transversal” para a execução dos projetos habitacionais.
Projeto A Casa é Sua
Também foi assinado o convênio com 15 municípios que aderiram o Projeto A Casa é Sua, que está na sua terceira fase. O governo estadual vai repassar o valor R$20 milhões para a construção de 250 casas de 44 metros quadrados. A contrapartida dos municípios será de R$ 11 milhões, além do terreno em lotes isolados ou loteamentos aprovados e licenciados, providos de infraestrutura básica (redes de água, energia elétrica e esgoto sanitário). "Acreditamos na força da parceria com os municípios", destacou Leite.
O prefeito de Vila Maria, Maico Betto, falou em nome dos prefeitos e agradeceu a possibilidade dos municípios estarem cadastrando projetos e serem contemplados. "Viemos aqui para levar notícias boas de projetos que mudam as vidas dos moradores de cada município".