O Rio Grande do Sul registrou nove casos de feminicídio em 53 dias. Em uma média, isso significa que uma mulher morreu no Estado a cada 5,8 dias. Os crimes foram contabilizados pela reportagem de Zero Hora e consideram o período de 1º de julho até a manhã desta quinta-feira (22).

Em julho, seis casos de feminicídio foram computados, enquanto três foram registrados neste mês de agosto.

Ainda assim, se comparado com julho do ano passado, o último mês apresentou queda de 33% neste tipo de ocorrência. Em 2023 nove mulheres perderam a vida por crimes deste tipo. Em todo o mês de agosto de 2023 foram cinco feminicídios. 

Em sete dos nove casos registrados desde julho, os suspeitos eram companheiros ou homens que já haviam se relacionado com as vítimas. 

Detecção por meio da denúncia

Os feminicídios são frequentemente resultado de uma combinação de fatores, na avalição de Rodrigo Azevedo, sociólogo, professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ele destaca o machismo estrutural, a desigualdade de gênero e a naturalização da violência contra a mulher. 

— Esses crimes geralmente ocorrem em contextos de relacionamentos abusivos, nos quais a mulher é vista como propriedade do homem, levando a uma escalada de violência quando ela tenta romper com essa dinâmica — explica o pesquisador. 

Para o sociólogo, para que a prevenção de crimes de gênero seja efetiva é necessário que os órgãos de segurança se aprimorem no acolhimento e atendimento das vítimas.

— Políticas de segurança pública focadas no problema podem trazer resultados positivos na redução dos casos, mas isso inclui uma melhor estrutura de atendimento às vítimas pela polícia, especialmente em delegacias especializadas, e a decretação e o acompanhamento rigoroso de medidas protetivas de urgência. Quando necessário, a implementação de monitoramento eletrônico e a prisão preventiva do agressor são medidas essenciais para garantir a segurança das mulheres — avalia o professor, citando ainda a criação de grupos para recuperações de homens agressores, assim como a conscientização contra o machismo estrutural. 

A detecção da violência contra a mulher é possível por meio de denúncias, realizadas pela vítima ou pessoas próximas. Isso porque muitos dos casos deste tipo de crime ocorrem no ambiente familiar. O aviso às autoridades pode prevenir a ocorrência de feminicídios. 

— O Estado vem investindo, com a inauguração recente da 2ª Delegacia da Mulher em Porto Alegre e o lançamento pela Polícia Civil da Delegacia Online da Mulher. Também temos o monitoramento eletrônico do agressor que é uma ferramenta de ponta no mundo — destacou o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron.

Ele ressaltou inda que o combate aos crimes contra as mulheres envolve, além das forças de segurança, o Judiciário, o Ministério Público e outras áreas sociais do Estado e dos municípios. 

Em nota, a SSP destacou a expectativa do Estado é habilitar todas as regiões do RS para receber o projeto de monitoramento de agressores até novembro.

Como pedir ajuda

Brigada Militar – 190

• Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.

Polícia Civil

• Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
• Em Porto Alegre, há duas Delegacias da Mulher. Uma fica na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências). 
• A outra foi inaugurada na segunda-feira (19) e passou a receber ocorrências na terça (20). O espaço fica entre as zonas Leste e Norte, na Rua Tenente Ary Tarrago, 685, no Morro Santana. A repartição conta com uma equipe de sete policiais e funciona de segunda a sexta, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h.
• As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.

Delegacia Online

• É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.

Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180

• Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.

Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556

• Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).

Centros de Referência de Atendimento à Mulher

• Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.