A enchente que atingiu o Rio Grande do Sul em maio impactou severamente diversos setores do Estado, incluindo as instituições e os serviços de saúde. Com o objetivo de acelerar a recuperação destas estruturas, o governo federal publicou duas medidas provisórias contendo recursos extraordinários para este fim, somando cerca de R$ 1,24 bilhões em ações. Deste valor, até o momento, cerca de R$ 662,5 milhões foram repassados, ou aproximadamente 53% do total. 

A plena reparação das estruturas e serviços de saúde é fundamental para a população gaúcha. Por essa razão, essa é uma das áreas de monitoramento do Painel da Reconstrução, ferramenta desenvolvida pelo Grupo RBS para acompanhar o processo de recuperação do Estado após a tragédia climática de maio. Os dados que embasam esta matéria foram extraídos do Portal da Transparência, atualizado até o dia 8 deste mês.

A principal forma de repasse de valores que o governo federal realizou para destinar recursos à recuperação das estruturas de saúde do Estado após a enchente foi pela publicação de medidas provisórias. Foram duas MPs, que estabeleceram recursos extraordinários ao orçamento da União. 

A primeira das medidas provisórias foi a MP 1.218/24, publicada ainda em 11 de maio. Na legislação, foram destacados R$ 931,8 milhões, dos quais R$ 553 milhões já foram pagos. Nesta MP, há verbas para atividades como "Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade", que dos R$ 328,9 milhões anunciados constam R$ 241,4 milhões pagos.

A segunda medida provisória foi a MP 1.253/24, de 15 de agosto. Nesta, as ações arroladas projetam investimento de R$ 308,2 milhões, dos quais R$ 109,5 milhões foram pagos. A legislação inclui repasses para estruturação de unidades de atenção primária e especializada à saúde.

Segundo o secretário da Reconstrução, Maneco Hassen, os repasses referentes à estruturação das unidades de atenção à saúde têm um ritmo mais lento.