A Polícia Federal, em parceria com a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, deflagrou na manhã desta terça-feira (10) a Operação Erga Omnes, que tem como objetivo desmantelar um esquema criminoso relacionado à corrupção em leilões judiciais na Justiça do Trabalho. O grupo investigado teria movimentado mais de R$ 1 milhão em vantagens indevidas nos últimos dois anos.

Estão sendo cumpridos:

• 10 mandados de busca e apreensão;
• 2 mandados de prisão temporária;
• 1 medida cautelar de afastamento do cargo.

As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Esquema criminoso

As investigações tiveram início a partir de uma inspeção extraordinária realizada pela Corregedoria do TRT-4 em uma unidade da Justiça do Trabalho em Canoas/RS. Foram identificados dois grupos de leiloeiros judiciais envolvidos em fraudes que incluíam:

• Arrematações fraudulentas;
• Desvio de valores provenientes de hastas públicas;
• Proteção ilícita promovida por um servidor público.

Em troca dessa proteção, os grupos realizavam pagamentos de vantagens indevidas ao agente público, diretamente ou por meio de familiares. Essas vantagens incluíam a quitação de boletos relacionados a despesas pessoais, como:

• Faturas de cartão de crédito;
• Financiamentos imobiliários;
• Despesas condominiais.

Impacto financeiro

Entre 2022 e 2024, o esquema teria gerado o pagamento de mais de R$ 1 milhão em boletos bancários para beneficiar o agente público envolvido.

Significado da operação

O nome Erga Omnes, expressão latina que significa “contra todos”, reflete o compromisso da Polícia Federal em reprimir a corrupção de forma técnica e imparcial, independentemente da esfera ou poder.

A operação reforça a importância da fiscalização em todos os níveis do sistema público e busca garantir a transparência nos processos judiciais, especialmente em áreas sensíveis como as execuções trabalhistas.