Desconto, que investiga irregularidades no INSS, estão sendo revelados. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), seis milhões de aposentados e pensionistas foram lesados no esquema que descontava valores indevidos das folhas de pagamentos dos beneficiários.
Conforme a CGU, as mensalidades estipuladas pelas entidades associativas chegaram ao valor de R$ 81,57. O impacto financeiro com descontos associativos é da ordem de R$ 6,3 bilhões. A operação da Polícia Federal e da CGU provocou a queda do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, relatou nessa quarta-feira em coletiva que entidades de classe, como associações e sindicatos, formalizavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS e esses acordos permitiam que as entidades realizassem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, sem a autorização dos beneficiários.
Antes de realizar a operação, a CGU foi alertada das irregularidades e passou a realizar auditorias para comprovar os descontos indevidos. Neste processo, uma série de entrevistas foram feitas com aposentados e pensionistas e 97% dos beneficiários consultados não autorizaram o desconto. Além disso, a CGU identificou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS para a assinatura dos ACTs.
“Quando nós começamos a apuração, fizemos uma auditoria e este procedimento envolveu uma série de entrevistas. Entrevistamos 1,3 mil aposentados e analisamos 29 entidades. Mais de 90% das pessoas dessa amostra não reconheciam a autorização de descontos. Alguns ficaram sabendo que estavam sendo descontados na entrevista ou até mesmo achavam que os descontos eram obrigatórios”, explicou o ministro da CGU.
Coaf
Entre as entidades que foram alvo da operação desta quarta está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Frei Chico, irmão mais velho de Lula, é diretor vice-presidente da entidade. No organograma do Sindinapi, Frei Chico é o número dois da nacional operativa da entidade. Acima dele está somente o diretor-presidente, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como “Milton Cavalo”.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou operações suspeitas, entre 2020 e 2023, envolvendo o Sindinapi e a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), entidade que está no centro das suspeitas de fraudes no INSS.
Em agosto de 2021, a Ambec assinou um acordo de cooperação técnica com o órgão federal. O credenciamento permitiu que a entidade descontasse mensalidades diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Porém, desde que houvesse autorização expressa dos filiados.
O aumento expressivo no faturamento da associação chamou a atenção da CGU, que fez uma auditoria na entidade. Segundo a CGU associação não apresentou a documentação necessária para comprovar que aposentados e pensionistas tinham conhecimento e concordaram com os descontos, como fichas de filiação e termos de autorização.
Propinas
Segundo a investigação, os dados dos aposentados foram obtidos junto a servidores do INSS, mediante o pagamento de propinas. As informações teriam sido cadastradas na Ambec e em outras associações semelhantes, sem o conhecimento dos aposentados, para operar os descontos nos contracheques.