Aneel vai avaliar impacto de vetos na conta de luz após deputado acusar governo de distorção
Levantamento foi determinado após solicitação do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO)
Publicado em 02 de julho de 2025
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá elaborar um relatório sobre o possível impacto da derrubada dos vetos presidenciais à lei das eólicas offshore na tarifa de energia. O levantamento foi determinado após solicitação do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), que disse que o tema está sendo explorado politicamente pelo governo federal sem que haja clareza sobre os dados.

"Durante a discussão do projeto, não havia posição do governo sobre o dispositivo. Depois da derrubada do veto, o governo chamou para si a narrativa de que isso vai, necessariamente, acarretar em aumento de energia", disse o parlamentar.

O veto parcial derrubado (VET 3/2025) restabeleceu oito dos 24 dispositivos barrados anteriormente pelo Executivo no projeto que deu origem à Lei 15.097/2025, que estabelece o marco regulatório da geração de energia elétrica em alto-mar (offshore). A decisão foi tomada pelo Congresso Nacional há duas semanas.

Em resposta ao deputado na reunião da diretoria da Aneel, o diretor-geral Sandoval Feitosa disse que, entendendo ser atribuição do órgão atender demandas vindas do Executivo e Legislativo, determinou a elaboração do relatório. "Sempre que somos provocados pelos formuladores de políticas, nos manifestamos."

Conforme estimativas do governo, a derrubada do veto pode resultar em um impacto de até R$ 525 bilhões na conta de luz até 2040, com um acréscimo médio de R$ 35,1 bilhões por ano. A projeção é corroborada pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), que também considera os efeitos da medida altamente onerosos para os consumidores.

 

 

Fonte: Bruna Casali / Com informações Correio do Povo
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