A C�mara dos Deputados lan�ou um portal exclusivo para desafiar o cidad�o a desenvolver solu��es digitais para os servi�os p�blicos do Legislativo. O canal foi disponibilizado durante a Campus Party em Bras�lia, onde tamb�m foram apresentados dois concursos que oferecem, ao todo, R$ 350 mil em pr�mios.

Segundo a servidora do Centro de Inform�tica da C�mara dos Deputados Patr�cia Almeida, a iniciativa � um esfor�o da Casa de aproximar o cidad�o e fazer uma democracia digital eficaz, portanto o novo canal ser� permanente e trar� sempre novos desafios. �S� a tecnologia consegue transpar�ncia, isonomia de informa��o e velocidade�, explica.

Al�m disso, a institui��o entende que essa � uma forma inovadora de aplicar a Lei de Licita��es (8.666/1993), ao abrir espa�o para ideias criativas sem que isso venha necessariamente de uma empresa formalizada ou constitu�da, j� que qualquer indiv�duo ou equipe pode participar do desafio. �� um concurso de ideias j� prontas e apresentadas. N�o � como uma licita��o em que voc� faz uma disputa de pre�os e s� depois aquele que te deu o menor pre�o vai te apresentar realmente o que tem a oferecer. Muitas vezes, pode n�o ser uma solu��o das mais adequadas para os problemas a que se prop�e�, explica outro servidor do CI, Fabr�cio Rocha.

O primeiro desafio apresentado tem como objetivo criar um projeto para o novo portal da C�mara dos Deputados, com design criativo, navega��o intuitiva, solu��es de intera��o e transpar�ncia. Nele ser�o oferecidos R$ 300 mil em pr�mios, divididos entre os tr�s primeiros colocados, sendo R$ 150 mil para o primeiro lugar, R$ 100 mil para o segundo e R$ 50 mil para o terceiro. �A gente espera atrair as melhores cabe�as de empresas, de indiv�duos, da academia inclusive, das universidades, para apresentarem o melhor portal legislativo do mundo�, diz Fabr�cio.

Os projetos podem ser enviados para a C�mara dos Deputados at� o dia 15 de setembro de 2017 e seguem as regras previstas no edital publicado no Di�rio Oficial da Uni�o da sexta-feira (16). O regulamento tamb�m est� dispon�vel no portal Desafio.leg.br . Segundo Fabr�cio, a expectativa � de que as solu��es apresentadas aproximem mais o cidad�o comum da rotina do Legislativo.

O segundo concurso lan�ado � o Desafio APP Legislativo 2017, que prop�e o desenvolvimento de um aplicativo para celulares sobre o processo legislativo. Ele deve ser desenvolvido a partir das informa��es disponibilizadas no canal Dados Abertos. Depois de criado, para concorrer o aplicativo precisa ser publicado em lojas nacionais e internacionais.

Os pr�mios ser�o de R$ 25 mil para o primeiro colocado, R$ 15 mil para o segundo e R$ 10 mil para o terceiro. Os aplicativos podem ser inscritos at� o dia 25 de agosto deste ano e todas as regras para participar tamb�m est�o dispon�veis no portal Desafio.leg.br .

Dados Abertos

Durante a Campus Party, a C�mara dos Deputados lan�ou um servi�o de transpar�ncia que oferece ferramentas para acessar informa��es sobre a Casa. No novo canal Dados Abertos qualquer cidad�o pode pesquisar todas as informa��es sobre tramita��es, vota��es de projetos, pareceres, atua��o e despesas feitas pelos parlamentares. Os dados disponibilizados s�o organizados em 11 cole��es e podem ser visualizados por meio de planilhas do Excel e programas estat�sticos. Na plataforma tamb�m � poss�vel assistir a tutoriais que explicam como utilizar a plataforma.

E-Democracia

Al�m disso, inova��es foram apresentadas ao canal E-Democracia . O portal existe desde 2009 e tem como objetivo promover a intera��o do cidad�o no processo legislativo. Al�m de ganhar nova marca, o canal tamb�m est� de visual novo e mais espa�os de intera��o, como o �Express�o�, que � um f�rum de debates entre cidad�os e parlamentares. Nele, � poss�vel sugerir conte�dos e receber lembretes e atualiza��es sobre os temas discutidos.

Foi criada tamb�m a se��o "Audi�ncias Interativas", que permite o envio de d�vidas e sugest�es aos parlamentares sobre temas em debate nas audi�ncias p�blicas e comiss�es gerais, al�m de ser poss�vel votar nas perguntas mais relevantes, para que a escolhida seja respondida ao vivo.

A �Wikilegis�, plataforma para constru��o colaborativa de leis, tamb�m passou por aprimoramento e agora permite conferir dados de tramita��o dos projetos. As consultas p�blicas podem ser compartilhadas em sites, blogs e no facebook.