A Receita Estadual divulgou nesta quarta-feira (21) o balan�o final da primeira ofensiva para combater a inadimpl�ncia do IPVA 2017 ((Imposto sobre Propriedade de Ve�culos Automotores). Nas opera��es em Porto Alegre e mais 14 cidades do interior foram abordados 14.644 ve�culos, nos quais foram flagrados 1.345 motoristas com o imposto vencido. Com isso, as blitze da Receita Estadual recuperaram quase R$ 650 mil entre IPVA atrasado, multas e juros.

As opera��es foram realizadas de maneira simult�nea ao longo desta ter�a-feira (20), para recuperar R$ 262,5 milh�es que deixaram de ingressar nos cofres p�blicos at� o momento, o que representa uma inadimpl�ncia financeira de 10,7%. Em Porto Alegre, a novidade foi a chamada 'blitz inteligente', com o uso de um novo sistema que permite a leitura em tempo real das placas dos ve�culos.

O programa � testado tamb�m para atuar de maneira integrada com a �rea da seguran�a p�blica, com a capacidade de identificar autom�veis n�o apenas por irregularidades no licenciamento, mas tamb�m em situa��o de roubo ou furto. O novo sistema foi desenvolvido em parceria com a Procergs a partir de um modelo j� utilizado pela Receita Estadual junto aos postos fiscais para o controle do transporte de mercadorias. A partir de um equipamento SLD (Sistemas de Leitura de Dispositivos) e c�meras OCR (Optical Charter Recognition) ser� poss�vel fazer uma abordagem seletiva. S�o parados nas barreiras apenas os ve�culos com irregularidade j� detectada.

Juros e multas
O contribuinte que n�o pagou o tributo em dia, al�m de perder os descontos de Bom Motorista (de at� 15%) e Bom Cidad�o (de at� 5%), ter� multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto n�o pago, at� o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o d�bito sofrer� acr�scimo de mais 5% e ser� inscrito em d�vida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lan�ado no Serasa, sofrer protesto no cart�rio da sua cidade e processo de cobran�a judicial.

Al�m dessas consequ�ncias, o propriet�rio que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado ter� custos que poder�o ir al�m de colocar em dia o imposto. Como o IPVA � um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Ve�culo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infra��o grav�ssima (art. 230, V, do C�digo de Tr�nsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontu�rio da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH), al�m dos custos do servi�o de guincho e dep�sito do Detran. Os prazos para renova��o da CRLV, entretanto, s�o diferentes do IPVA e variam conforme a placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4, 5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0.