A Brigada Militar, através do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), identificou um local de descarte irregular de resíduos sólidos em Frederico Westphalen nesta quarta-feira, 11. A ação foi desencadeada após o recebimento de uma denúncia que relatava a presença de materiais depositados inadequadamente.

Para confirmar a irregularidade e mapear a extensão do dano, os policiais utilizaram um drone, ferramenta que permitiu a visualização de diversos materiais a céu aberto, como restos de vegetação, móveis descartados, latas e entulhos provenientes da construção civil.

A prática identificada fere os artigos 54 e 60 da Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre sanções penais e administrativas para condutas lesivas ao meio ambiente.

Segundo a corporação, o descarte desses materiais sem o devido tratamento ou licenciamento compromete a qualidade do solo e pode causar impactos negativos à saúde pública e ao ecossistema local.

No local, a guarnição realizou o levantamento fotográfico e a coleta de dados para subsidiar a investigação. Foi lavrado um Boletim de Ocorrência Policial para dar início ao processo de apuração de responsabilidades, visando identificar os autores do descarte e aplicar as penalidades previstas na legislação vigente.