Já está em vigor o subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina estabelecido pelo governo federal. A medida terá duração de dois meses, conforme previsto na Portaria nº 1.496, publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.

A portaria regulamenta a medida provisória publicada em 13 de maio, que institui mecanismos de concessão de subsídios aos combustíveis. O objetivo declarado é conter a alta nos preços da gasolina, influenciada pela recente escalada de tensões e impactos no mercado internacional decorrentes do conflito entre os Estados Unidos e o Irã.

Segundo o texto oficial, o benefício será destinado a produtores e importadores de gasolina, como forma de compensação parcial.

O governo também estabeleceu limites para a aplicação do subsídio. De acordo com a norma, o valor repassado não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível, evitando que o incentivo gere desequilíbrios fiscais além da carga tributária já existente.

A medida entra no contexto de ações emergenciais voltadas à estabilização dos preços dos combustíveis no país, especialmente diante da volatilidade do mercado internacional de petróleo.

Foto:  Rovena Rosa/Agência Brasil