O Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, divulgou nesta terça-feira os limites de gastos para os candidatos que disputarão as eleições de outubro.

Os valores fazem parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o FEFC, que distribuirá cerca de R$ 4,9 bilhões entre os 30 partidos que participarão do pleito.

Para a disputa à Presidência da República, os candidatos poderão gastar até R$ 133 milhões somando os dois turnos. No primeiro turno, o limite será de R$ 88,9 milhões, e no segundo turno, até R$ 44,4 milhões.

O TSE também estabeleceu os limites para as campanhas de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

Os valores permanecem os mesmos definidos para a eleição presidencial de 2022, sem reajuste.

As despesas de campanha incluem serviços como produção de vídeos, viagens, contratação de equipes e realização de eventos.

Quem ultrapassar o limite permitido poderá receber multa de até 100% do valor excedido e ainda responder por abuso de poder econômico.

A fiscalização será feita por meio das prestações de contas entregues pelos candidatos e partidos à Justiça Eleitoral.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro. O segundo turno, quando necessário para presidente e governador, ocorrerá no dia 25 de outubro.