A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen retomou, na noite de segunda-feira (3), as atividades legislativas após o recesso parlamentar. A sessão marcou o início do novo calendário de reuniões ordinárias, que passam a ser realizadas às segundas-feiras, às 19 horas, conforme estabelece a Resolução nº 180/2026.

Antes da Sessão Ordinária, os parlamentares realizaram uma Sessão Extraordinária para analisar o Projeto de Lei Executivo nº 083/2026, que autoriza, em caráter excepcional e temporário, a ampliação da carga horária de professores contratados por tempo determinado para atender às necessidades da rede pública municipal de ensino.

Durante a Sessão Ordinária, os vereadores apreciaram matérias de autoria do Poder Legislativo. Entre elas, o Pedido de Providência nº 26/2026, apresentado pelo vereador Alessandro Molossi (MDB), solicitando ao Executivo a manutenção da praça e da quadra esportiva do Núcleo 5, além da academia ao ar livre localizada na entrada do Núcleo 1, em frente à igreja.

Também esteve em pauta a Indicação nº 32/2026, de autoria do vereador Leandro Mazzutti, que propõe a modernização da gestão e a verticalização do Cemitério Municipal Jardim da Saudade.

Os parlamentares ainda analisaram dois Pedidos de Informação apresentados pelo vereador Alessandro Molossi. Um deles solicita esclarecimentos sobre a execução da Lei Municipal nº 5.477/2025, que trata do uso obrigatório de capacete, das regras de circulação e da idade mínima para condução de ciclomotores e veículos elétricos no município. O outro requer informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 5.271/2024, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido e demais artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Frederico Westphalen.

A sessão foi aberta à comunidade e contou com transmissão ao vivo pela TV Câmara FW, nas páginas oficiais da Câmara de Vereadores no Facebook e no YouTube.