O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 15 de setembro o julgamento do recurso especial apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em relação às penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria.

A Sexta Turma do STJ vai analisar se as penas definidas atualmente serão mantidas ou se deverão voltar aos valores estabelecidos pelo Tribunal do Júri, em 2021. A sessão será presencial, a partir das 14h, no plenário do STJ, em Brasília, e terá transmissão pelo canal do tribunal no YouTube.

Em agosto de 2025, a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a validade do júri, mas decidiu, por unanimidade, reduzir as penas dos quatro condenados.

Confira as penas

• Elissandro Callegaro Spohr: 12 anos de prisão — anteriormente, 22 anos e 6 meses.
• Mauro Londero Hoffmann: 12 anos — anteriormente, 19 anos e 6 meses.
• Marcelo de Jesus dos Santos: 11 anos — anteriormente, 18 anos.
• Luciano Bonilha Leão: 11 anos — anteriormente, 18 anos.

O julgamento será relatado pela desembargadora convocada Nilsoni de Freitas.

Recursos no STJ

O processo chegou ao STJ em fevereiro de 2026 e reúne recursos apresentados pelo Ministério Público e pelas defesas dos réus. Os quatro condenados — Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira; e Luciano Bonilha Leão, assistente de palco — questionam aspectos relacionados aos crimes de homicídio qualificado e à validade de atos do processo.

Atualmente, nenhum dos quatro cumpre pena em regime fechado.

O que dizem as defesas

O advogado Jean Severo, que representa Luciano Bonilha Leão, afirmou que a defesa acredita na manutenção das penas definidas pelo TJRS. Segundo ele, embora Luciano continue sustentando sua inocência, já cumpriu a pena que lhe foi imposta e busca seguir a vida ao lado da família.

Já o advogado Jader Marques, que representa Elissandro Callegaro Spohr, afirmou que o julgamento representa mais uma oportunidade para a análise técnica das questões jurídicas apresentadas no recurso. A defesa também declarou confiar na aplicação das regras e súmulas que tratam da dosimetria das penas.

As demais defesas foram procuradas pela reportagem, mas não haviam se manifestado até a publicação. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

O incêndio na Boate Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, e deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas. O caso é considerado uma das maiores tragédias da história recente do Rio Grande do Sul.