A partir do pr�ximo ano, o contribuinte cadastrado ao programa Nota Fiscal Ga�cha (NFG) poder� incluir uma nova modalidade entre as entidades indicadas para receber recursos do Estado. Al�m de institui��es que atendem as �reas de educa��o, sa�de, e assist�ncia social, o cidad�o poder� indicar uma ONG de sua prefer�ncia que atua na prote��o dos animais. Para viabilizar o apoio a quem muitas vezes depende de doa��es an�nimas e outras campanhas, o governo do Estado ir� destinar R$ 1 milh�o, valor que consta do projeto de Or�amento para 2018.

Com o objetivo de iniciar as discuss�es sobre como ir� funcionar esta nova modalidade da NFG, o secret�rio da Fazenda, Giovani Feltes, e o l�der do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, reuniram-se nesta segunda-feira (18) com um grupo de entidades que atuam neste segmento de diferentes regi�es. O desafio � viabilizar at� a virada do ano toda as mudan�as no regulamento do programa e nos sistemas de credenciamento das ONG�s e de indica��es por parte do contribuinte.

Feltes ressaltou que a destina��o de R$ 1 milh�o para o primeiro ano representa o in�cio processo. O secret�rio esclareceu que n�o haver� qualquer redu��o nos valores destinados �s entidades que atuam nas demais �reas.

Na vis�o do l�der do deputado Gabriel Souza, a iniciativa significa um novo patamar para muitas entidades. Entre as exig�ncias para o cadastro, observou o deputado, constar� uma atua��o reconhecida de no m�nimo dois anos na prote��o dos animais.

Atualmente, ao se cadastrar no programa o contribuinte pode indicar tr�s entidades de seu munic�pio (uma por �rea de atua��o) e uma quarta institui��o de car�ter regional. Com as mudan�as no sistema, ser� poss�vel indicar igualmente a ONG que atua na prote��o animal de sua prefer�ncia. A ideia � permitir que a pessoa que j� participa da NFG ter condi��es de acrescentar entre suas indica��es esta novidade.

As entidades interessadas ser�o cadastradas atrav�s da Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justi�a e Direitos Humanos, representada na reuni�o pela ex-vereadora de Porto Alegre, Lourdes Sprenger. Ela ir� coordenar a escolha de um grupo de representa��o das entidades de todo o Estado para acompanhar o processo de altera��o no sistema da NFG.