O motorista que estourar 20 pontos em multas de tr�nsito perder� a Carteira Nacional de Habilita��o (CHN) pelo prazo m�nimo de seis meses. Antes, a puni��o inicial era de apenas um m�s. O tempo m�ximo continua de 12 meses.

O Departamento Estadual de Tr�nsito de S�o Paulo (Detran-SP) informou que a nova norma ser� aplicada a partir desta ter�a-feira (1�) no estado. No Rio Grande do Sul, o Detran-RS diz que vai esperar a regulamenta��o das normas pelo Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran). Ainda n�o h� data para que isso ocorra.

A mudan�a de prazos foi estabelecida em uma lei federal aprovada em novembro do ano passado. Se o motorista � reincidente, o limite m�nimo de puni��o passou para oito meses � at� agora, era de seis meses. A mudan�a na lei vale apenas para infra��es cometidas a partir do dia 1� de novembro de 2016. Isso porque a puni��o ocorre para motoristas que atingem 20 pontos em multas no intervalo de 12 meses.

Quando a pontua��o � alcan�ada, o infrator � notificado pelo Detran sobre a instaura��o do processo. Quanto a permiss�o de dirigir � revogada, o condutor precisa ir at� um posto do departamento de tr�nsito e entregar o documento, que � devolvido s� ap�s o prazo de suspens�o correr e depois que o motorista apresenta um certificado de conclus�o de um curso de reciclagem.

No primeiro trimestre deste ano, o Departamento Estadual de Tr�nsito (Detran-RS) instaurou 19.199 processos de suspens�o ou cassa��o da CNH no Estado. Esse n�mero � que inclui ainda a��es como embriaguez ao volante e excesso de velocidade � representa alta de 952% comparado ao mesmo per�odo em 2008.

A abertura de um processo de suspens�o da habilita��o n�o significa o recolhimento imediato do documento, uma vez que a puni��o s� ocorre passada a �ltima possibilidade de defesa. No Rio Grande do Sul, a conclus�o do procedimento leva, em m�dia, tr�s anos.

Suspens�o

Puni��o: motorista perde o direito de dirigir por tempo determinado Quando � aplicada:quando o motorista alcan�a 20 pontos ou mais no per�odo de 12 meses ou em casos de infra��es como dirigir embriagado, conduzir em velocidade acima de 50% do limite da via ou participar de racha. Como a carteira � recuperada: o condutor entrega a CNH, aguarda o fim do per�odo da puni��o e se submete a um curso de reciclagem.

Como � o procedimento administrativo de suspens�o

1 - O motorista soma 20 pontos ou mais na CNH ou comete infra��o que prev� suspens�o (dirigir embriagado, velocidade acima do 50% permitido ou racha). Ap�s os recursos das infra��es, abre-se o processo para suspender o direito de dirigir.

2 - O condutor tem prazo de 15 dias para apresentar a defesa no Departamento Estadual de Tr�nsito (Detran).

3 - Se negado, o motorista tem mais 30 dias para levar o seu recurso para a Junta Administrativa de Recursos em Infra��es (Jari) do Detran.

4 - Caso o argumento seja rejeitado novamente, o condutor ainda pode recorrer ao Conselho Estadual de Tr�nsito (Cetran), �ltima inst�ncia administrativa, no prazo de 30 dias.

5 - Se a suspens�o for mantida, o motorista � notificado e tem 48 horas para entregar a CNH em um Centro de Forma��o de Condutores (CFC). S� poder� reaver a licen�a depois de cumprir o prazo da puni��o e realizar o curso de reciclagem.

6 - Se o motorista suspenso for flagrado dirigindo, estar� cometendo crime de tr�nsito e ser� aberto processo de cassa��o de sua CNH. Se a carteira j� estiver cassada, o motorista tamb�m estar� cometendo crime e sofrer� san��es que podem resultar at� em pris�o. Caso seja aberto novo procedimento em rela��o a esse motorista, o tempo que ele ainda tinha de suspens�o se somar� ao de cassa��o, que � de dois anos.